DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE 021//2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/PA

CONTRATADA(O).....: FNX AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 45.511.165/0001-66.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA PARA REALIZAR TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS OU PREVIDENCIÁRIOS; AUDITORIA DOS DADOS FINANCEIROS DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AVERIGUAR CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RGPS E RPPS CALCULADAS OU RECOLHIDAS EM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO; ANÁLISE DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, INCLUSIVE FNS E FUNDEB; E MANUTENÇÃO DA PERCEPÇÃO E/OU INCREMENTO DE RECEITAS DE ROYALTIES, QUANDO APLICÁVEL, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.

VALOR TOTAL................: O PERCENTUAL SÃO DE 20% (VINTE INTEIROS POR CENTO), OU R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) A CADA REAL ARRECADADO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA

VIGÊNCIA...................: 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de setembro de 2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 05337D90

CONTRATO N° 20250196. ORIGEM PREGÃO Nº 018.202. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. CONTRATADA: CAM MOBILE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 24.208.207/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 81.761,25 (oitenta e um mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 23/12/2025.

Salvaterra/PA, 23 de dezembro de 2025.

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE CASTRO Secretária Municipal

Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: AD383F13

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20260328. PREGÃO Nº 018.2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 10.880.820/0001-79. CONTRATADA: F. ABINADER - CNPJ: 58.446.081/0001-38. OBJETO: serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Gestão do Fundo Municipal de Saúde(2.013), valor total 12.806,91 (doze mil, oitocentos e seis reais e noventa e um centavos). Vigência: 03/06/2026 a 19/08/2026. Data da Assinatura: 03/06/2026.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20262407001. ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 0007.2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA - CNPJ Nº 04.888.517/0001-10. CONTRATADA: CONSTRUA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.621.876/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de serviços de pavimentação asfáltica de 3,0 km (três quilômetros) de vias localizadas na zona urbana do Município de Salvaterra/PA, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo, valor total R$ 4.647.192,67 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 24/07/2026.

Salvaterra/PA, 24 de julho de 2026.

VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: 5063EBEB

Salvaterra/PA, 03 de junho de 2026.

GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL Secretária Municipal

Publicado por: Eden Sales Ferreira Tavares Código Identificador: 65C610D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 20260368. ORIGEM PREGÃO Nº 018.2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ Nº 18.234.273/0001-66. CONTRATADA: CAM MOBILE SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 24.208.207/0001-14. OBJETO: Serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Salvaterra/PA, através da Manutenção Centro de Referência Especializado de A Social - CREAS(2.080), valor total R$ 12.000,18 (doze mil reais e dezoito centavos). Vigência: 04/05/2026 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 04/05/2026.

Salvaterra/PA, 04 de maio de 2026.

MARIANNE DA SILVA GONÇALVES Secretária Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

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