DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3/2026-009

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 3/2026-009

Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA E.M.E.F. ALZENIR ARNALDO ALENCAR COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA – NA VILA NOVA, ZONA RURAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 24/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa – São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected].

São Geraldo do Araguaia – PA, 09 de setembro de 2026.

Agente de Contratação – ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA - PMSAGA.

Publicado por: Kaline da Silva Braga Código Identificador: 638D783F

correntes; FUNÇÃO: 12 Educação; GRUPO DESPESA: 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes; SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental; MODALID. APLIC.: 3.3.90.00.00 Aplicações diretas; PROGRAMA: 0008 Gestão em Educação; ELEM. DE GASTO: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; PROJ./ATIVIDADE: (2.066) Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE RECURSO: 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF; CÓDIGO GERAL: 19 17. 12 361 0008 2.066 3.3.90.39.00 15410000. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB; CATEG.ECONÔMICA: 3.0.00.00.00 Despesas correntes; FUNÇÃO: 12 Educação; GRUPO DESPESA: 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes; SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental; MODALID. APLIC.: 3.3.90.00.00 Aplicações diretas; PROGRAMA: 0008 Gestão em Educação; ELEM. DE GASTO: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ; PROJ./ATIVIDADE: (2.066) Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE RECURSO: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos; CÓDIGO GERAL: 19 17. 12 361 0008 2.066 3.3.90.40.00 15400000. VIGÊNCIA.....: 20 de AGOSTO de 2026 a 20 de AGOSTO de 2027 DATA DA ASSINATURA.........: 20 de agosto de 2026-

JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA-

Secretario Municipal de Educação.

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: 83EE79BA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°090/2025/PMS

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.617.317/0001-34, com sede à Rua Dália, Nº 77, Centro, Sapucaia – Pará.

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.:20260090 NEXIBILIDADE N° 013.2026.INEX

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°.....: 20260090 ORIGEM......: INEXIBILIDADE N° 013.2026.INEX CONTRATANTE..........: FUNDO DE

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA–FUNDEB CONTRATADA(O)........: ARANDU

LTDA CNPJ..........: 23.404.693/0001-83 OBJETO........: Contratação de empresa especializada, detentora de exclusividade editorial, para a implementação da BNCC da computação no ensino fundamental, compreendendo o fornecimento de materiais didáticos autorais, a realização de formação docente e o acesso integrado a portal educativo, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de São João de Pirabas – PA. VALOR TOTAL : R$ 1.067.303,06 (um milhão, sessenta e sete mil, trezentos e três reais e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO..........: UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB; CATEG.ECONÔMICA: 3.0.00.00.00 Despesas correntes; FUNÇÃO: 12 Educação; GRUPO DESPESA: 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes; SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental; MODALID. APLIC.: 3.3.90.00.00 Aplicações diretas; PROGRAMA: 0008 Gestão em Educação; ELEM. DE GASTO: 3.3.90.30.00 Material de consumo; PROJ./ATIVIDADE: (2.066) Manutenção do Ensino Fundamental; FONTE RECURSO: 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos; CÓDIGO GERAL: 19 17. 12 361 0008 2.066 3.3.90.30.00 15400000. UNI.ORÇAMENTÁRIA: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB; CATEG.ECONÔMICA: 3.0.00.00.00 Despesas

CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 00.488.605/0001-73, estabelecida na Rua Topázio, 11, Nova Xinguara - Xinguara-PA, CEP: 68.557-552.

OBJETO DO ADITIVO – Primeiro Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência e acrescer o quantitativo de serviços com Reprogramação de Saldo ao contrato 090/2025/PMS, vinculado ao CONVÊNIO MTUR Nº 955109/2023, Operação 1092508-52 - Construção de Melhoriais e Infraestruturas no Parque Ecológico de Sapucaia/PA, aprovado pelo orgão regulador REGOVMB/ CAIXA/ de Maraba

DO VALOR REPROGRAMADO -

Para atender o objeto do termo aditivo ao contato, ficará aproximadamente em; ficará aditado em 24,158% do valor do Original contrato.

Considerando que o valor inicial do contrato de R$ 1.591.794,03 (um milhão quinhentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e quatro reais e três centavos).

Sendo assim, fica REPROGRAMADO O SALDO , do contrato 090/2025/PMS, conforme o porcentual aprovado pelo REGOVMB/ CAIXA/ de Maraba, com o valor de R$ 384.545,05 (trezentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos)

O valor final do contrato passará a ser de R$ 1.976.339,08 (um milhão e novecentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e oito centavos).

DA PRORROGAÇÃO - Fica prorrogado a vigência do CONTRATO Nº 067/2025/PMS pelo prazo 12 (DOZE) meses, a contar do dia 23 de outubro de 2026, passando a vigorar até o dia 22 de outubro de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 91§ 4º, 107, art 124, inciso I, alíneas “a” e “b” e art. 125, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações.

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