DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa para execução do objeto se dará por conta dos seguintes elementos orçamentários: 01- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA Projeto Atividade: 04.122.1203.2.023 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERNAMENTES

Projeto Atividade: 04.541.0038.1.003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EDIFICAÇÕES PULBICAS Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Projeto Atividade: 04.122.1009.2237 – CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO ECOLOGICO MUNICIPAL Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

União Federal: Nº 5400020230001 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONTRATO DE REPASSE

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PROPONENTE ESPECIFICO. Mandatária: Caixa Econômica Federal Código do Instrumento: 955109/2023 Referente ao convênio nᵒ de Proposta 68966/2023

DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 4D053287

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

O(a) Sr(a)GECILDA APARECIDA DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) GERLANY RIBEIRO FERNANDES, Matricula nº 190704-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260279; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 20.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; Exercício 2026 Atividade 1201.101220208.2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.35; VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 28 de Agosto de 2026

GECILDA APARECIDA DE LIMA Fundo Municipal de Saúde Gestor(a) do Contrato

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: A6004D87

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Portaria nº 033/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Contrato nº: 20260279

Ref. Processo : PREGÃO Nº 005/2026

Objeto Contratual : Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

CONTRATO Nº 20260281, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0015, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 69.000,00, VIGÊNCIA: 10 de Setembro de

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