DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2026.

CONTRATO Nº 20260282 , ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0015, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): M DE J CUNHA DE OLIVEIRA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL: R$ 56.540,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15 Materiais e bens para assistência social, no valor de R$ 56.540,00, VIGÊNCIA: 10 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 346D8E50

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026/PMTA

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1007001/2026/PMTA

CONSIDERANDO que a demanda foi formalizada e o processo devidamente instruído com os documentos pertinentes, inclusive Termo de Referência, estimativa da despesa, disponibilidade orçamentária, documentação de habilitação, justificativa de preços, razão da escolha do fornecedor e Relatório de Conformidade, com manifestação favorável ao prosseguimento da contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; considerando que o valor da contratação se encontra dentro do limite legal vigente aplicável; e considerando a vantajosidade da proposta selecionada para a Administração;

AUTORIZO a contratação direta, por Dispensa de Licitação, para a aquisição de móveis planejados em MDF, confeccionados sob medida, incluindo fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação, destinados ao aparelhamento e mobiliamento do Centro de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de ToméAçu/PA, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme o Processo Administrativo nº 1007001/2026/PMTA, em atendimento ao art. 72, inciso VIII, da referida Lei. A contratação deverá ser celebrada com a empresa JP MÓVEIS LTDA, nome fantasia JP MÓVEIS, inscrita no CNPJ sob o nº 53.913.052/0001-15, cuja escolha encontra-se devidamente motivada nos autos, nos termos do art. 72, inciso VI. O valor total da contratação será de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), conforme a proposta apresentada, os quantitativos, o critério de julgamento e as especificações do Termo de Referência .

Diante do exposto, na qualidade de ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, considerando evidenciada a vantajosidade econômica e administrativa para o ente público e atendido o disposto no art. 72 da Lei nº 14.133/2021,

RATIFICO o procedimento adotado na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026/PMTA e remeto os autos ao Departamento de Licitações e Contratos para a formalização da contratação por meio de contrato administrativo.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE

Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu Ordenadora de Despesas

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 2E41F98E

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR E QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 20240205

Matéria Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estadodo Pará -FAMEPno dia 21/08/2026. Edição 4074, página 143 : ONDE SE LÊ:

Valor do aumento quantitativo R$ 1.000.474,62 LEIA-SE:

Valor do aumento quantitativo R$1.019.237,86

Tomé-Açu/PA, 09/09/2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE -

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 7FCA5873

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260908001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026/PMTA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260908001 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007001/2026/PMTA

CONTRATANTE: Município de Tomé-Açu/PA, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 30.227.806/0001-88.

CONTRATADA: JP MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.913.052/0001-15.

OBJETO: Aquisição de móveis planejados em MDF, confeccionados sob medida, incluindo fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação, destinados ao aparelhamento e mobiliamento do Centro de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA.

VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: FUNDEB; Unidade Orçamentária: FUNDEB; Funcional Programática: 12 361 0003 2.140, Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental, Adm. 30%; Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00, Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.42, Mobiliário em Geral; Fonte de Recurso: 15400000, Transferências do FUNDEB, Impostos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Dispensa de Licitação nº 030/2026/PMTA. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE

Secretária Municipal de Educação Ordenadora de Despesas

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 4CBF4E79

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N.º 0904001/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026/PMTA

PORTARIA - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PORTARIA N.º 0904001/2026

Tomé-Açu/PA, 04 de setembro de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

Tomé-Açu/PA, 04 de setembro de 2026.

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