DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

estruturais e adequações metálicas diversas para o Fundo Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 09/09/2026 à 09/09/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 8D751B61

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO

confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 12, da Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013. Findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00049 CONTRATO Nº 20269510 CONTRATANTE: FUNDO DE GESTÃO DO FUNDEB, VALOR TOTAL: R$-90.861,60 (noventa mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). CONTRATADA; A. DA SILVA ELETROPEÇAS -ME, OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos,compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção, eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos para suprir a demanda do Fundeb VIGÊNCIA: 09/09/2026 à 09/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00049 CONTRATO Nº 20269511 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VALOR TOTAL: R$-51.452,20 (cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). CONTRATADA; A. DA SILVA ELETROPEÇAS -ME, OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos,compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção, eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde VIGÊNCIA: 09/09/2026 à 09/09/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 1F5517D6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE EDITAL 116/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO FAZENDÁRIA EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 Título Definitivo de Propriedade

Xinguara - PA, 09 de setembro de 2026.

BRUNO ASSUNÇÃO PAIVA

Secretário Municipal de Gestão Fazendária Dec. 03/20025

Publicado por: Nivaldo de Souza Sobrinho Código Identificador: D41E63E3

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE EDITAL 117/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO FAZENDÁRIA EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – OUTORGA DE TÍTULO DEFINITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026 Título Definitivo de Propriedade

Suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, W. O. DA SILVA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, residente e domiciliada nesta cidade, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizada no Distrito de São José do Araguaia, Lote 08, da quadra 63, Envolvendo uma área 452,18m²(quatrocentos e cinquenta e dois metros quadrados), com perímetro 90,60m(noventa metros e sessenta centímetros). Limita-se com frente para a Rua Luiz Eduardo, medindo 14,85m (quatorze metros e oitenta e cinco centímetros), medindo 14,85m (quarenta metros oitenta e cinco centímetros), de fundo com o lote 10, medindo 30,45m(trinta metros e quarenta e cinco centímetros) de lateral direita com 07, medindo 30,45m (trinta metros e quarenta e cinco centímetros) de lateral esquerda com o lote 09 , na instrução do processo administrativo apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 10 (dez) anos ininterruptos0). Face ao exposto convoca os confinantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão do TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, nos termos do artigo 12, da Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013. Findo o qual não será aceito protesto ou reclamação alguma. E para que não se alegue ignorância o presente Edital de Regularização Fundiária deve ser publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.

.

Suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Municipal 859, de 17 de maio de 2013, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, MICHELLE DA COSTA MORAIS, residente e domiciliada nesta cidade, está requerendo o TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizada no Distrito de São José do Araguaia, Lote 03, da quadra F, Envolvendo uma área 1.350,00m²(um mil, trezentos e cinquenta metros quadrados), com perímetro - 150,00m(cento e cinquenta metros). Limita se com frente para a Rua Rosinha do Araguaia, medindo 30,00m (trinta metros), medindo 30,00m (trinta metros), de fundo com o lote 14, medindo 45,00m(quarenta e cinco metros) de lateral direita com a Av. 7 de setembro, medindo 45,00m (quarenta e cinco metros) de lateral esquerda com o lote 02 e 13 , na instrução do processo administrativo apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 10 (dez) anos ininterruptos0). Face ao exposto convoca os

Xinguara - PA, 09 de setembro de 2026.

BRUNO ASSUNÇÃO PAIVA

Secretário Municipal de Gestão Fazendária Dec. 03/20025

Publicado por: Nivaldo de Souza Sobrinho Código Identificador: 73650465

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE EDITAL 118/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÂO FAZENDÁRIA

www.diariomunicipal.com.br/famep 171