DOMPA 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4087

PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2145 0000 APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2251 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

02 04 FUNDEB

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 1010 0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 361 0103 2054 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2102 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - AÇÕES ADMINISTRATIVAS ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 361 0103 2306 0000 FOMENTO À MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL – FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 365 0103 2056 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (CRECHES) – FUND ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :365 0103 2271 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO INFANTIL (PRÉESCOLA) – F ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12 365 0103 2305 0000 FOMENTO À MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL - ENS. INFA ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE :12 367 0103 2055 0000 MAN. DAS ATIV. DO ENSINO ESPECIAL - FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA .

CONTRATADA: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA inscrita no C.N.P.J. nº 47.484.691/0001-00, estabelecida à Travessa Um, Sala 02, nº 83, Arroio Feliz, Feliz/RS, CEP 95770-000, telefone: (51) 99590-7159, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. LEONARDO MARTINY.

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara - Pará, 08 de agosto de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: C8C0C17F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 671/2025/FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 166/2025/FMAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2025/FMAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 671/2025/FMAS

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 671/2025/FMAS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO , nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, da Cláusula Sétima do referido contrato, que prevê expressamente a possibilidade de prorrogação da vigência, e da Cláusula Nona do mesmo contrato, que disciplina o reajuste dos preços contratados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026, mesma dotação constante do Contrato de Locação nº 671/2025/FMAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE : 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA.

LOCADORA: LUCIENE FERREIRA DO CARMO DE LIMA, inscrita no CPF nº 700.731.492-92 e portadora do RG nº 1.192.528 SSP/TO.

DO VALOR: Em decorrência do reajuste aplicado nos termos da Cláusula Quinta deste instrumento, o valor mensal da locação passa a ser de R$ 1.158,31 (mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos) , perfazendo o valor global de R$ 13.899,72 (treze mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses ora prorrogado.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara - PA, 08 de setembro de 2026.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 40.661,80 (QUARENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: B1B1CCC0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260510

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