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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 1

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN

4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR N° 030/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

Assunto: Contratação direta de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de óleos lubrificantes e filtros de óleo e ar, destinados as máquinas Retroescavadeira New Holland motor Cummis LB-90 e Motoniveladora RG 140, pertencente à Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 026/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, para a Contratação direta de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de óleos lubrificantes e filtros de óleo e ar, destinados as máquinas Retroescavadeira New Holland motor Cummis LB-90 e Motoniveladora RG 140, pertencente à Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSOTR :

POTIGUAR TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 03034090000120 e Inscrição Estadual n° 20.082.009-5, sediada na Avenida Tropical, n° 335, San Vale, Natal/RN, CEP: 59.066-360, que ofertou os melhores preços nos itens: 05; 06; 07; 10; 11; 12; 14; 17 e 18 com a proposta perfazendo o valor de R$ 15.764,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais); e

LULA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 12.747.440/0001-96 e Inscrição Estadual n° 20.028.218-2, sediada na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, n° 2028, Currais Novos/RN, CEP: 59.380-000, que ofertou os melhores preços nos itens: 05; 06; 07; 10; 11; 12; 14; 17 e 18 com a proposta perfazendo o valor de R$ 46.344,00 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

VALOR TOTAL : R$ 62.108,00 (sessenta e dois mil, cento e oito reais).

Publique-se, Cumpra-se.

Currais Novos/RN, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: B1123FB5

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR N° 033/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

Assunto: Contratação direta de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de água mineral, gás GLP e garrafão para a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 028/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, para a Contratação direta de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de água mineral, gás GLP e garrafão para a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSOTR :

PIT STOP DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 47.036.046/0001-24 e Inscrição Estadual n° 20.639.106-4, sediada na Avenida Candido Dantas de Araújo, n° 644, Parque Dourado, Currais Novos/RN, CEP: 59.380-000.

VALOR TOTAL : R$ 4.939,00 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais).

Publique-se, Cumpra-se.

Currais Novos/RN, 08 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente

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