Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 2

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 254E6C56

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR Nº 030/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.030.2026

CONTRATANTE : Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR

CONTRATADA : POTIGUAR TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.034.090/0001-20.

OBJETO : Contratação direta de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de óleos lubrificantes e filtros de óleo e ar, destinados as máquinas Retroescavadeira New Holland motor Cummis LB-90 e Motoniveladora RG 140, pertencente à Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR.

VALOR TOTAL: R$ 15.764,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais).

VIGÊNCIA : 04/09/2026 a 03/09/2027, prorrogável com fulcro no art. 106 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR; Unidade: 0103 – Departamento Administrativo Financeiro; Programa: 003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro; Atividade: 2.003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo art. 75, II, da lei n° 14.133/21.

Currais Novos-RN, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 41C9259D

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR Nº 030/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 002.030.2026

CONTRATANTE : Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR CONTRATADA : LULA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA. CNPJ: 12.747.440/0001-96.

VALOR TOTAL: R$ 46.344,00 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA : 04/09/2026 a 03/09/2027, prorrogável com fulcro no art. 106 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR;

Unidade: 0103 – Departamento Administrativo Financeiro; Programa: 003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro;

Atividade: 2.003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro;

Elemento de Despesas: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo art. 75, II, da lei n° 14.133/21.

Currais Novos-RN, 04 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 3CDDC25E

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR Nº 033/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.033.2026

CONTRATANTE : Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR CONTRATADA : PIT STOP DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA - ME. CNPJ: 47.036.046/0001-24.

OBJETO : Contratação direta de pessoa jurídica para o fornecimento gradativo de água mineral, gás GLP e garrafão para a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR.

VALOR TOTAL: R$ 4.939,00 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais).

VIGÊNCIA : 08/09/2026 a 07/09/2027, prorrogável com fulcro no art. 106 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR;

Unidade: 0103 – Departamento Administrativo Financeiro;

Programa: 003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro;

Atividade: 2.003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro;

Elemento de Despesas: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo art. 75, II, da lei n° 14.133/21.

Currais Novos-RN, 08 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 6A03B336

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO

Às 13:00 horas do dia 09 de setembro de 2026, por meio de videoconferência via Google Meet, na cidade de Currais Novos/RN, foi declarada aberta a sessão para análise da documentação apresentada via sistema referente ao Credenciamento nº 001/2026, que