DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas públicas ou privadas para prestação de serviços em saúde pública.
A sessão foi conduzida por Francisco Paulo Felipe Andriola Neto, Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 15/2026, contando com a participação de Paulo Roberto Leite Bulhões, membro da Comissão de Contratação designados pela Portaria nº 15/2025.
Apresentou documentação para credenciamento a seguinte empresa:
Costa e Novais Clínica e Laboratório LTDA CNPJ: 44.981.740/000121.
Após a análise da documentação apresentada, verificou-se que a empresa atendeu às exigências estabelecidas no edital, sendo considerada habilitada para o credenciamento.
Nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação deu por encerrada a presente sessão, sendo lavrada esta ata por mim, Francisco Paulo Felipe Andriola Neto, que segue assinada pelo Agente de Contratação e pelo membro participante.
FRANCISCO PAULO FELIPE ANDRIOLA NETO Agente de Contratação
PAULO ROBERTO LEITE BULHÕES Membro
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: CB58C14E
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00 CONTRATADO : ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO ME, CNPJ N.º 07.358.739/0001-19
OBJETO DO ADITIVO : ACRÉSCIMO DE R$ 114.000,00 (CENTO E QUATORZE MIL REAIS) AO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO NO CONTRATO ORIGINÁRIO. FUNDAMENTO LEGAL : ART. 125 LEI FEDERAL N.º 14.133/21. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.302.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 09 DE SETEMBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; ARIANE BEZERRA DE AZEVEDO - CONTRATADO
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 8FFC5821
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00
CONTRATADO : SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ACARI, CNPJ N.º 08.096.638/0001-80 OBJETO DO CONTRATO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74 LEI FEDERAL N.º 14.133/21. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.302.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 06 DE AGOSTO DE 2026.
SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA - CONTRATADO
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 14512F62
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026
CONTRATANTE : CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ, CNPJ N.º 12.397.803/0001-00 CONTRATADO : I F DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ N.º 49.050.062/0001-05
OBJETO DO CONTRATO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 74 LEI FEDERAL N.º 14.133/21. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO : R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 01.001.10.302.2004.3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA : 06 DE AGOSTO DE 2026. SIGNATÁRIOS : FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - CONTRATANTE; IARA FERNANDES DE SOUZA - CONTRATADO
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 5966AFC0
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL RESOLUÇÃO Nº 13/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, e dá outras providências .
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social do CIS/SERIDÓ
R E S O L V E:
Art. 1º Abrir crédito adicional suplementar no orçamento geral do CIS/SERIDÓ, para o exercício financeiro de 2026, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para a seguinte dotação orçamentária:
0101 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIBAS 339014 DIÁRIAS - CIVIL - R$ 30.000,00
0101 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIBAS 339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - R$ 15.000,00
Art. 2º Para fazer face ao crédito adicional suplementar será utilizada a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 0101 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIBAS 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – R$ 45.000,00
Art. 3º Esta Resolução, com todos os efeitos jurídicos e financeiros pertinentes, entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Ficam revogadas expressa e tacitamente as disposições em contrário.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Dê-se ciência.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 3