DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
[Documento Assinado Eletronicamente] FERNANDO ANTONIO BEZERRA Presidente do CIS Seridó
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: 73F02867
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO SERIDÓ ORIENTAL RESOLUÇÃO Nº 14/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a inclusão/alteração de procedimentos na Tabela de Serviços do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, e dá outras providências .
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó – CIS/SERIDÓ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Estatuto Social do CIS/SERIDÓ e,
Considerando que os Consórcios Públicos de Saúde são autarquias municipais e por sua vez devem seguir os princípios constitucionais e do Sistema Único de Saúde (SUS);
Considerando a Lei 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde - SUS e institui o sistema de controle e avaliação e auditoria; Considerando que os Consórcios de Saúde, contratam serviços de entidades privadas para complementar os serviços de saúde; Considerando que os Consórcios Públicos de Saúde, são instituições mantidas com recursos financeiros públicos;
Considerando a tabela que compõe o processo de contratação de serviços pelos Consórcios Intermunicipais de Saúde é baseada na realidade local, regionalizada, e viabiliza a contratação dos serviços necessários para os atendimentos da região
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó os seguintes pacotes de procedimentos:
| PACOTE I: BIOPSIA DE MEDULA OSSEA COM MIELOGRAMA (PATOLOGIA) |
VALOR (R$) |
|---|---|
| BIOPSIA DE MEDULA OSSEA COM MIELOGRAMA |
|
| ANATOMOPATOLOGICO (MEDULA ÓSSEA) | 2.880,00 |
| IMUNO-HISTOQUIMICA PAINEL PARA HEMATOLOGIA (LINFOMA, LEUCEMIA) |
|
| PACOTE II: BIOPSIA DE MEDULA OSSEA COM MIELOGRAMA (PATOLOGIA E DNA) |
VALOR (R$) |
| BIOPSIA DE MEDULA OSSEA COM MIELOGRAMA |
|
| ANATOMOPATOLOGICO (MEDULA ÓSSEA) | |
| IMUNO-HISTOQUIMICA PAINEL PARA HEMATOLOGIA (LINFOMA, LEUCEMIA) |
3.780,00 |
| IMUNOFENOTIPAGEM | |
| CARIOTIPO COM BANDA G | |
| PACOTE III: BIOPSIA DE MEDULA OSSEA (PATOLOGIA) | VALOR (R$) |
| COLETA DE BIOPSIA DE MEDULA OSSEA POR AGULHA | |
| ANATOMOPATOLOGICO (MEDULA ÓSSEA) | 2.700,00 |
| IMUNO-HISTOQUIMICA PAINEL PARA HEMATOLOGIA (LINFOMA, LEUCEMIA) |
|
| PACOTE IV: MIELOGRAMA (PATOLOGIA E DNA) | VALOR (R$) |
| MIELOGRAMA | |
| IMUNOFENOTIPAGEM | 2.340,00 |
| CARIOTIPO COM BANDA G |
Art. 2º Os procedimentos supramencionado poderão ser contratados e/ou aditivados, através de contratos de prestação de serviços, pelos códigos, nomenclaturas e valores desta Resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se. Dê-se ciência.
Publicado por: Verônica Juliana Garcia Geraldo Código Identificador: C2063959
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA EXTRATO DO CONTRATO - DE N° 011/2026
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo, tipo pickup, para atender as necessidades do CONISA.
CONTRATANTE : Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana , CNPJ : 08.313.923/0001-05 , com Sede Administrativa na Rua Tomaz Silveira, 459, Centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 59.390-000.
CONTRATADO(A) : PICK-UP VIP MOTORS LTDA (CNPJ: 47.874.071/0001-87) , com sede na Av. João Arruda Brasil, 100 – CEP: 16072-105 – Araçatuba/SP.
VALOR GLOBAL: R$ 47.994,00 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 10 de setembro de 2026.
UNIDADE ORÇAMENTARIA: Exercício: 2026 – Atividade: 0101.041220001.2.001 - Manutenção do Consórcio; Classificação econômica: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
Lagoa Nova/RN, 09 de setembro de 2026.
FRANCISCO MACÊDO DA SILVA Presidente
Publicado por:
Jose Flavio Cardoso da Silva Código Identificador: 0B578E26
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERIDÓ RN (CIM SERIDO)
PRESIDÊNCIA EDITAL CONVOCAÇÃO AGE
EDITAL CONVOCAÇÃO AGE
O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó/RN, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato de Consórcio e o Estatuto Social, convoca os Prefeitos dos Municípios consorciados e interessados para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , com fulcro na cláusula 10ª, §4° e §5°, do Contrato de Consórcio e Art. 12, §4° e §5° do Estatuto, a ser realizada a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026, às 10:00h, de forma REMOTA na plataforma digital Meet, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA :
Aprovação do cronograma do concurso unificado e assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica;
Operação do aterro sanitário de Caicó e deliberação sobre os contratos de programa;
Gestão associada da usina de asfalto;
[ Documento Assinado Eletronicamente] FERNANDO ANTONIO BEZERRA Presidente do CIS SERIDÓ
Outros encaminhamentos.
Caicó/RN, 09 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 4