DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

IVANILDO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE FILHO Presidente

Publicado por: Valker Wanderley de Araújo Bernardo Código Identificador: F77382BA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR (CIMOP)

DIRETORIA EXECUTIVA DO CIMOP AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N.º 009/2026

AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N.º 009/2026

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP torna público que está realizando cotação de preços com o objetivo de subsidiar a instrução do procedimento administrativo e a futura elaboração do edital destinado ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de projeto pedagógico estruturado, com fornecimento de materiais didáticos, recursos pedagógicos, implantação de ambientes educacionais e inclusivos no modelo parque infantil tipo playground, além da capacitação dos profissionais da educação, visando atender às necessidades de implementação de projetos educacionais e pedagógicos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP .

A solução pretendida contempla, dentre outros elementos, a disponibilização de projeto pedagógico estruturado, formação continuada para profissionais da educação, fornecimento de materiais pedagógicos, implantação de parques infantis tipo playground e instalação de piso de segurança emborrachado, observadas as especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

Os interessados poderão acessar os documentos para nortear a cotação no site oficial do CIMOP (https://www.cimop.com.br/licitacao/detalhe/56).

As propostas de preços deverão ser encaminhadas até 15 de setembro de 2026, às 23h59min, para o e-mail [email protected] , contendo identificação da empresa, CNPJ, responsável legal, contatos, valores unitários e totais, bem como demais informações pertinentes à composição dos preços ofertados.

A presente cotação possui caráter exclusivamente consultivo e visa à formação de preço estimado para futura contratação, não gerando qualquer obrigação de contratação por parte do Cimop. Portalegre/RN, 09 de setembro de 2026.

DANIEL ALVES DA SILVA

8.080/90, no que forem aplicáveis, bem como nos mandamentos da Lei n.º 14.133/2021 pertinentes, Lei n.º 11.107/05, Decreto Federal n.º 6.017/07 e, ainda, no Edital n.º 001/2025 -CHAMAMENTO PÚBLICO - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Rafael Xavier Cabral – Representante da CENTRO MEDICO DOCTORWAY LTDA

LOCAL/DATA DA ASSINATURA: Natal/RN, 09 de setembro de 2026

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: 2FEB831B

DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 134/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 134/2026

PARTES : Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN e o Município de SENADOR GEORGINO AVELINO/RN

OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta – Do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.

VALOR : O valor estimado é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA : A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

ASSINATURAS : Antônio Marcos Freire –Presidente do COPIRN e Prefeito Municipal de SENADOR GEORGINO AVELINO/RN DATA DO TERMO ADITIVO : 09 de setembro de 2026

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: DF1BC0A7

DIRETORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

Diretor Executivo

Publicado por: Daniel Alves da Silva Código Identificador: 35080F13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN

CONTRATADA: CENTRO MEDICO DOCTORWAY LTDA AUTORIZAÇÃO: Contrato nº 0021/2026

OBJETO : Prestação de Serviços de Saúde com a finalidade de realizar atendimento médico laboratoriais e cirurgias eletivas, conforme discriminado no referido contrato.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0122/2025

PROCESSO: 477/2025

Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN

Contratado: ORTHO BESSA SERVICOS MEDICOS CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item ―g‖ e a prorrogação do presente contrato firmado entre as partes, conforme a Cláusula Quarta – Da Vigência, referente a prorrogação do contrato mediante termo aditivo, que se expõem a seguir:

―O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE, mediante a celebração de Termo Aditivo, pelo prazo de até sessenta (60) meses, nos termos dos artigos 105 e 106 da Lei n.º 14.133/2021, caso não ocorra nova Chamada Pública.‖

Assim o presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação da vigência do contrato a contar de 10 de setembro de 2026 e encerrando-se em 10 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento na Constituição Federal, em especial os artigos 196 e seguintes e na Lei Federal n.º.

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