Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 6

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

―g) Responsabilizar-se pelo arquivamento das Requisições Médicas e Guias de Atendimento encaminhadas pelos municípios durante o período de cinco (05) anos;‖

ASSINATURAS: Antônio Marcos Freire – Presidente do COPIRN e Eneas Paula Bessa Neto – Represente.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: D96B30C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 556/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR ―ZÉ FILHO SANFONEIRO‖, POR MEIO DA EMPRESA ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ Nº 51.388.404/0001-35) , POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 20º TORNEIO LEITEIRO DE BOVINOS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ACARI/RN , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

CONTRATADO : ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 51.388.404/0001-35, COM SEDE NA RUA MARIA PAULINO GONÇALVES, Nº 435, ALTO DO TRIÂNGULO, ANGICOS/RN, CEP: 59.515-000 .

VALOR : R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA DE TIBUTAÇÃO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO; 18.606.0027.2133 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMB. E ABASTECIMENTO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

BASE LEGAL : ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

ACARI/RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: CB18513C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DO CANTOR ―RODOLFO LOPES‖, POR MEIO DA EMPRESA R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME (CNPJ Nº 20.659.771/0001-00) , POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO 20º TORNEIO LEITEIRO DE BOVINOS, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

CONTRATADO : R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME, CNPJ Nº 20.659.771/0001-00, COM SEDE NA RUA JOSÉ CIRINO DA SILVA, Nº 225, JOÃO XXIII, CAICÓ/RN, CEP: 59.300-000 .

VALOR : R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

BASE LEGAL : ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

ACARI/RN, 09 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 80AE4627

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 070/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 028/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ARP Nº 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 028/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO CNPJ Nº 08.097.008/0001-00

CONTRATADO: JANAINA G. DA SILVA – ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.252.037/0001-00, COM SEDE NA JUVENAL LAMARTINE, Nº 41, CENTRO, ACARI/RN – CEP: 59.370-000

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ACARI/RN.

VIGÊNCIA: PRORROGADA POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 10/09/2027

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI Nº 14.133/21.

ACARI/RN, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

LUCIANO LOPES DE MEDEIROS –

Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Contratante

JANAINA GOMES DA SILVA – Responsável Pela Contratada

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 19E01AD8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 059/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor ―ZÉ FILHO SANFONEIRO‖, através da empresa ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 51.388.404/0001-35) , por ocasião da realização do 20º Torneio