DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Leiteiro de Bovinos, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de setembro de 2021.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

Contratada: ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 51.388.404/0001-35, com sede na Rua Maria Paulino Gonçalves, nº 435, Alto do Triângulo, Angicos/RN, CEP: 59.515000.

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor ―ZÉ FILHO SANFONEIRO‖, por meio da empresa ZE FILHO PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 51.388.404/0001-35) , por ocasião da realização do 20º Torneio Leiteiro de Bovinos, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2026 – PMA - GP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas nos incisos V e VII do art. 72 da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR ERASMO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR , CPF nº *.719.024-, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação Social, vinculado a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação Social de Acari-RN, conforme dispõe o art. 4º, § 1º, II, e § 2º, da Lei Complementar Municipal nº 17, de 15 de março de 2023.

Parágrafo único – A posse no cargo de Coordenador de Comunicação Social se dará logo após a entrega, pelo nomeado, da declaração atualizada de bens e assinatura do termo de posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Acari/RN, 09 de setembro de 2026.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: D0CCD8B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 060/2026

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor ―RODOLFO LOPES‖, através da empresa R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME (CNPJ nº 20.659.771/0001-00) , por ocasião da realização do 20º Torneio Leiteiro de Bovinos, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.

Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de setembro de 2021.

RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir:

Contratada: R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME, CNPJ: 20.659.771/0001-00, com sede na Rua José Cirino da Silva, nº 225, João XXIII, Caicó/RN, CEP: 59.300-000.

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor ―RODOLFO LOPES‖, por meio da empresa R L DA SILVA SERTAO LOCACOES E EVENTOS-ME (CNPJ nº 20.659.771/0001-00) , por ocasião da realização do 20º Torneio Leiteiro de Bovinos, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Acari/RN.

Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Acari/RN, 09 de setembro de 2026.

FRANCISCO ARAÚJO DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento

Publicado por: Paulo César Rodrigues de Araújo Código Identificador: 9B89DE08

Acari/RN, 08 de setembro de 2026.

FERNANDO ANTONIO BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador: 1378F071

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026

EXTRATO DE CONTRATO 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CANTINHOS, CNPJ 05.013.509/0001-92

OBJETO: Contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN. VALOR GLOBAL : R$ 79.205,50 (setenta e nove mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos)

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2026.

BASE LEGAL : Lei n° 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE nº. 04 de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007-SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA

FUNCÃO: 12-Educação SUP-FUNÇÃ0: 361- Ensino Fundamental

PROGRAMA: 0007- EDUCACAO DE QUALIDADE PRO.J. /ATIV.: 2029- MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33,90,30 - Material de Consumo FONTE: 1,552,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) FONTE: 1.000.1001 -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

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