DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

UNIDADE ORÇAMENTĂRIA: 02.007-SEC. MUN, EDUCACAO E

CULTURA

FUNÇÃO: 12-Educação SUB-FUNÇÃ0: 365= Educação Infantil PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2044 - MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90.30 Material de Consumo

FONTE: 1.500.100 - identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino FONTE: 1,552,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

UNIDĄDE ORÇAMENTÁRIA: 02.007-SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12-Educação SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2047- MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- Material de Consumo FONTE: 1.552.0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

FONTE:1.500.1001-1dentificaço das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.007-

SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA FUNÇÃO:12-Educação SUB-FUNÇÃO:365- Educação Infantil PROGRAMA:0007 -EDUCACAODEQUALIDADE PROJ./ATIV.:2040-MANUTENCAODO-PNAEEJA ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.30- Material e consumo

FONTE:1.55. 0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) FONTE: 15001Identffcação das despesas com manutenção desenvolvimento ensino

Assinaturas em 03/08/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049..-00 e Pela Contratada : Rubens da Silva Souza, CPF: 778..-20

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: 8F377519

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026

EXTRATO DE CONTRATO 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 771/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA : COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA, CNPJ 11.807.951-0001-93

OBJETO: Contratação a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender a demanda específica da administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação de Afonso Bezerra/RN. VALOR GLOBAL : R$ 317.922,00 (trezentos e dezessete mil, novecentos e vinte e dois reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2026.

BASE LEGAL : Lei n° 11.947/2009, da Resolução/CD/FNDE nº. 04 de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007-SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA FUNCÃO: 12-Educação SUP-FUNÇÃ0: 361- Ensino Fundamental PROGRAMA: 0007- EDUCACAO DE QUALIDADE PRO.J. /ATIV.: 2029- MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 33,90,30 - Material de Consumo FONTE: 1,552,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE) FONTE: 1.000.1001 -Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTĂRIA: 02.007-SEC. MUN, EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12-Educação SUB-FUNÇÃ0: 365= Educação Infantil PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2044 - MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90.30 Material de Consumo FONTE: 1.500.100 - identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1,552,0000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ÓRGÃO: 02-PODER EXECUTIVO

UNIDĄDE ORÇAMENTÁRIA: 02.007-SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO: 12-Educação SUB-FUNÇÃO: 365- Educação Infantil PROGRAMA: 0007-EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2047- MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30- Material de Consumo

FONTE: 1.552.0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

FONTE:1.500.1001-1dentificaço das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ÓRGÃO:02-PODEREXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.007-

SEC.MUN.EDUCACAOECULTURA FUNÇÃO:12-Educação SUB-FUNÇÃO:365- Educação Infantil

PROGRAMA:0007 -EDUCACAODEQUALIDADE PROJ./ATIV.:2040-MANUTENCAODO-PNAEEJA ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.30- Material e consumo

FONTE:1.55. 0000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) FONTE: 15001Identffcação das despesas com manutenção desenvolvimento ensino

Assinaturas em 03/08/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049..-00e Pela Contratada : Ivanildo Xavier dos Santos, CPF: 101..,05

Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: AA3DD314

LICITAÇÃO

REAVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR (ART. 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/2021) PROCESSO Nº 2659/2026-PMAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através do Agente de Contratação, torna público, que após a primeira chamada/aviso resultar em deserto, fica reavisada a nova chamada para realização de Dispensa de Licitação, para Contratação Direta, com critério de julgamento menor preço, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de 20 (Vinte) linhas telefônicas móveis e chips (SIM Card), contemplando ligações locais e de longa distância nacional ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora, pacote mensal de 20 GB de internet móvel 4G, envio de SMS e demais funcionalidades inerentes ao serviço de telefonia móvel, conforme condições e exigências contidas no instrumento convocatório e anexos. Data de início de recebimento de propostas: 10.09.2026, as 00:00H Data fim de recebimento de propostas: 15.09.2026 às 17:00H (horário local). Critério de Julgamento: menor preço , visando atender o disposto no § 3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN, através do e-mail: [email protected].

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