DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Afonso Bezerra-RN, em: 09 de agosto de 2026.
FÁBIO F. VIANA
Agente de Contratação Port. 71/2026
Publicado por: Jarivam Ferreira de Lima Código Identificador: 17A11300
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 403, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder a Servidora MARIA DE JESUS PEREIRA ALMEIDA, portadora do CPF nº ..894-24, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor N2 D, Matrícula nº 842-1, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento e estada a cidade de Natal/RN , a importância de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) , a ser creditada no Banco 001, Agência 1013-8, Conta Corrente nº 24735-9, referente a diária no período dos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 , quando irá tratar de assuntos de interesse desta municipalidade – Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, ficando-lhe atribuído 03 (três) diária, no valor unitário de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais).
Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 7E97BCBB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 404, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder ao Servidor LUCAS PIRES FORMIGA, portador do CPF nº ..094-44, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental, Matrícula nº 1989, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento e estada a cidade de Natal/RN , a importância de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) , a ser creditada no Banco 001, Agência 1013-8, Conta Corrente nº 24.882-7, referente a diária no período dos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 , quando irá tratar de assuntos de interesse desta municipalidade – Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, ficando-lhe atribuído 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reais).
Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: C1D94B9F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 405, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1o – Conceder a Servidora FRANCISCA FABIANA FERREIRA DA SILVA, CPF ..214-35, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Coordenador Geral – Nível B, Matrícula nº 1.728, para fazer face às despesas de viagem com seu deslocamento e estada a cidade de Natal/RN, a importância de R$ 543,00 (quinhentos e quarenta e três reais) , a ser creditada no Banco 001, Agência 1013-8, Conta Corrente nº 14.054-6, referente a diária no período dos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026 , quando irá tratar de assuntos de interesse desta municipalidade - Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, ficando-lhe atribuído 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 181,00 (cento e oitenta e um reis).
Art. 2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD , sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 08 de setembro de 2026.
RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Marcos Alberto da Silveira Mesquita Código Identificador: 4B4DEBDC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 406, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 406, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN , no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que a servidora nascida em 16 de maio de 1974 e admitida em 1º de março de 1999, completou as exigências para aposentadoria voluntária, conforme preceitua o art. 8º, da Lei nº 1.243, de 30 de junho de 2022;
CONSIDERANDO parecer favorável da Assessoria Jurídica.
R E S O L V E:
Art. 1o – CONCEDER ao(a) Servidor(a) FABIANA SOARES DOS SANTOS FERREIRA , Matrícula n.º 304-1, ocupante do cargo de Professor N2 J, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, ABONO DE PERMANÊNCIA , por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária e optar por permanecer em atividade.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 9