DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO:

Viagem a Natal para comparecimento ao Mercado da Agricultura Familiar e entregar produtos agrários locais e demais resoluções de demandas da SEMAAB.

Obs: Autorização de condução de veículo, por meio da Portaria nº 2.252, de 09 de dezembro de 2025

Parágrafo primeiro: Fica o recebimento do valor condicionado à comprovação efetiva da realização da diária, sob pena de devolução do montante total ou da diferença.

Parágrafo segundo: Fica determinada a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta concessão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação deste município. pelo valor de R$ 63.060,00 (sessenta e três mil e sessenta reais), em favor da empresa J. P. Comércio e Peças LTDA.

Assim, nos termos da legislação supracitada, autorizo a presente contratação, determinando que se proceda a devida publicação dos atos.

Encanto/RN, 09 de setembro de 2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 020901/2026

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E REGISTRE-SE. Prefeitura Municipal de Currais Novos - Palácio ―Prefeito Raul Macêdo‖, em 3 setembro de 2026.

FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Secretário Adjunto de Administração Matrícula nº 33448

Publicado por: Emily Lorrayne de Araujo Francisco Código Identificador: 5C22CB20

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02090001/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020901/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO ENCANTO/RN. CONTRATADO: J. P. Comércio e Peças LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de para-brisas, janelas e bandeirolas para a manutenção e conservação da frota pertencente à Secretaria Municipal de Educação deste município.

VALOR TOTAL: R$ 63.060,00 (sessenta e três mil e sessenta reais).

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 329/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº. 14.133/2021.

Encanto/RN, 09 de setembro de 2026.

PROCESSO PMCN/RN Nº 5.463/2026

O Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no parecer jurídico inserto nos presentes autos, torna inexigível a licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, para a contratação da empresa PRIME EVENTOS LTDA, CNPJ 26.918.401/0001-19, para fornecimento de acesso a crianças e seus acompanhantes ao bloco infantil ―Bloco Xameguinho 2026‖, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, como parte integrante da programação do ―Carnaxelita 2026‖, no munícipio de Currais Novos/RN, com valor de R$ 29,55 (vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) o acesso de criança ao Bloco Xameguinho, obedecendo ao limite máximo de 2.200 unidades, e R$ 29,55 (vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) o acesso do acompanhante, obedecendo ao limite máximo de 2.200 unidades, de acordo com a solicitação de despesa protocolada sob n° 27.244/2026.

Currais Novos, 03 de setembro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

Publicado por: Judson Marcelino Santos de Oliveira Código Identificador: 16017D5F

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriana Kennia de Lima Código Identificador: 620AE56F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº. 000011/2026, o Prefeito do Município, Sr. José Fagner Freire, ADJUDICA, o objeto do presente certame para a empresa AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 06.070.309/0001-34) vencedora do Lote 01 com valor total de R$ 203.310,00 e do Lote 02 com valor total de R$ 54.180,00.

Espírito Santo/RN, 09 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020901/2026

TERMO AUTORIZATIVO DE DISPENSA Dispensa de Licitação n.º 020901/2026

O Município de Encanto/RN, através de seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 070/2023, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 020901/2026, vem emitir o presente Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, Inciso I e II, da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada visando a aquisição de para-brisas, janelas e bandeirolas para a manutenção e conservação da frota pertencente à

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 04F43BD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Espírito Santo/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE com fundamento nos Decreto Municipal nº. 012/2025 e na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Eletrônico nº. 000011/2026 tipo

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