DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

―MENOR VALOR POR GRUPO‖, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E EQUIPAMENTOS DA CENTRAL DE MONITORAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo a empresa AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 06.070.309/0001-34) vencedora do Lote 01 com valor total de R$ 203.310,00 e do Lote 02 com valor total de R$ 54.180,00.

– CNPJ: nº 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: VALDEMIRO VIANA FILHO - ME, CNPJ: 02.666.419/0001-02. Contratação empresa para fornecimento (aquisição) de Oxigênio Medicinal, para suprir as demandas da Unidade Integrada de Saúde (Hospital Municipal) através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 57.100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) . LEGALIDADE: Lei federal n° 14.133/2021, para o corrente exercício.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Espírito Santo/RN, 09 de setembro de 2026.

JOSÉ FAGNER FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Fabiana Fernandes da Silva Código Identificador: 847AB29D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390/2026 – GP EM, 09/09/2026

Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diária(s) o(à) Servidor(a), que especifica e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e na forma do que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal e o Decreto Executivo Municipal nº 403/2022-GP. R E S O L V E

Art. 1º

Concessão de 01 (uma) diária, ao Servidor, HALLYSSON MARINHO DA SILVA, CPF:XXX.XXX.424-09, cuja a finalidade é o custeio de despesas com alimentação e locomoção urbana em Natal/RN, no dia 09 de Setembro de 2026, na oportunidade irá a serviço de Interesse do Município.

Art. 2º Fica a Secretaria Municipal de Finanças, incumbida de proceder ao pagamento da importância de R$ 200,00 ( duzentos reais ) , para atender as despesas mencionadas no caput do art. 1º desta portaria.

Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução da despesa, após o retorno do evento, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o beneficiário da concessão, apresentar relatório de atividades, e sendo o caso, fazer juntada de certificado ou diploma de participação do evento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E G I S T R E – S E P U B L I Q U E – S E E C U M P R A – S E

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses à partir da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/RN, 09 de setembro de 2026. ASSINATURAS: SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA, pela CONTRATANTE e VALDEMIRO VIANA FILHO - ME pela CONTRATADA .

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 10567BC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 826010/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN - CNPJ: 08.349.086/0001-74. CONTRATADA: FRANCISCO FAGNER DE MIRANDA OLIVEIRA – CPF: 010..-90. OBJETO: Contratação da apresentação artística exclusiva da banda Gospel “Tabernáculo”, para a realização de apresentação musical ao vivo, no dia 17 de setembro de 2026, durante a programação oficial da tradicional Festa de Emancipação Política do Município de Felipe Guerra/RN, em conformidade com as condições, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: 08 - Secretaria Municipal de Turismo e Eventos. Programa: 0064 - CIDADE DE EVENTOS – TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL – AÇÃO: 2035 Realização de Eventos Histórico e Culturais - Classificação Econômica: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021; Valor contratual de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Termo de Ratificação: 09/09//2026.

Felipe Guerra-RN, 09 de setembro de 2026.

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA –

Felipe Guerra/RN, 09/09/2026

SALOMÃO GOMES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Layze Soares Barra Código Identificador: 940772DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - DISPENSA Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 810061/2026 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA/RN, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

Prefeito.

Publicado por: Iara Rodrigues Leite Código Identificador: 33FE76C3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91014/2026

O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara 2º Convocação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91014/2026 , tipo maior desconto, que tem

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