Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 45

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

como objeto: Registro de Preço para a aquisição de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel S-10) na Cidade do Natal/RN, com finalidade

de atender o abastecimento da Frota de Veículos do Município de Francisco Dantas/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de setembro de 2026 às 11:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 02, de 14 de fevereiro de 2025, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://franciscodantas.rn.gov.br/licitacaolista.php e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h30min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua da Matriz, 158 - Centro, Francisco Dantas, CEP: 59.902-000.

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo: 0308082/2026

Objeto: .Contratação de serviços de profissional para a vigilância Sanitária de Frutuoso Gomes para o desenvolvimento do projeto de Castração animal, como incentivo ao controle populacional de cães e gatos, conforme a lei 914/2024, no município de Frutuoso Gomes RN Contratado: ADAUCIDES CAMARA (023.923.434-03) Valor Total Julgado: R$ 17.500,00 Base legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 03/08/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 9BBCFE14

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 3108001/2026

Extrato de Dispensa de Licitação

Francisco Dantas/ RN, 09 de setembro de 2026.

Processo: 3108001/2026

CLÉCIDA NATALINA FERNANDES

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: FCCBE138

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91015/2026

O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a 2º Convocação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91015/2026 , tipo maior desconto, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada para fornecimento Unidade Móvel de Saúde (nova 0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação 2026 ou superior, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Dantas/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de setembro de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de setembro de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de setembro de 2026 às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos.

Francisco Dantas/ RN, 09 de setembro de 2026.

CLÉCIDA NATALINA FERNANDES

Agente de Contratação

Publicado por: Jose Adolfo da Silveira Neto Código Identificador: 870F61E2

Objeto: .Contratação direta, por meio de dispensa de licitação emergencial, para a aquisição imediata de medicamentos e soluções injetáveis, visando ao abastecimento da rede pública de saúde deste Município/Estado, com o objetivo de evitar o desabastecimento iminente e garantir a continuidade da assistência médica essencial à população, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Contratado: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA (01.722.296/0001-17) Valor Total Julgado: R$ 25.203,00

Base legal: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21.

Frutuoso Gomes/RN, 04/09/2026.

Publicado por: Laiane Kelly Martins de Querioz Código Identificador: 1F6B290C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 090901/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026 - INOVACAO EMPREENDIMENTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 65454879/2026 EXTRATO DE CONTRATO 090901/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY EM GALOS NO MUNICIPIO DE GALINHOS/RN

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS/RN

CONTRATADA: INOVACAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.268.253/0001-10

VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais)

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 0308082/2026

ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO