DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER AÇÃO: 1058 CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.706.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares

ÓRGÃO: 21 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0007 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER AÇÃO: 1058 CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações

VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 (podendo ser prorrogado nos termos da lei)

Goianinha/RN, 09 de setembro de 2026.

LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA

Sec. Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: 1AD877A8

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA N.º 157/2026 – SEMPLAF

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIANINHA/RN, no uso de suas atribuições legais, definida através Decreto nº 1.564/2024, de 26.04.2024.

RESOLVE:

Conceder três diárias, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), ao servidor IRANILDO DE LIMA AZEVEDO matrícula de nº 1420739/10, ocupante do cargo de AUX. DE SECRETARIA, para cobrir as despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, para acompanhar os atletas do município que participarão Troféu Norte-Nordeste Loterias Caixa de atletismo de Sub -16, no período de 10 a 12 de setembro de 2026.

Signatários

LIDIANE DE OLIVEIRA BEZERRA SILVA

Hudson Matias Cavalcante Prefeito

SAULO VIEIRA CALDAS Representante Legal

Publicado por: Gildazio de Oliveira Vidal Código Identificador: 4F7CAC3C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA PORTARIA Nº 156/2026-SEMPLAF

Dispõe sobre a designação de servidores municipais para atuar na função de ―Fiscal de Contrato‖, nos termos da Lei nº 14.133/21, e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Goianinha/RN , no uso das atribuições conferidas pela Portaria 03/2025 e,

CONSIDERANDO que, cabe à Administração Pública, nos termos do disposto no art. 104, III e art. 117 da Lei nº 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante; e

CONSIDERANDO que, os órgãos públicos devem manter a figura do Fiscal de contrato, formalmente designado, durante toda a vigência dos contratos celebrados com a edilidade. RESOLVE:

Art. 1º -Designar a servidora GERLIANE DA SILVA , para desempenhar a função de ―Fiscal de Contrato‖, dos instrumentos contratuais que vierem a serem celebrados no âmbito da Prefeitura Municipal de Goianinha, quando esse representará o órgão contratante perante o contrato, conforme especificações abaixo:

DADOS DOS CONTRATOS

Parágrafo Único – A designação de que trata esta Portaria, não será remunerada adicionalmente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026.

Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Claudia Antonia da Costa Basílio Código Identificador: AC35BF02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO – RN – EDITAL Nº. 001/2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 063/2026

A Secretária Municipal de Educação de Governador Dix-sept RosadoRN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que conforme o disposto no Decreto Municipal Nº 003/2025 - GP, publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 15 de janeiro de 2025, cabe a Secretaria Municipal de Educação todos os atos relacionados ao Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN.

CONSIDERANDO a publicidade do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado, publicado no dia 14 de fevereiro de 2025, pelo qual foi dada a ciência para todos os interessados da classificação final do citado certame;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no ANEXO I, classificados no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, por ordem rigorosa de pontuação e classificação final, para entrega da documentação necessária.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 46