DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

28º Capacitação Presencial para atendentes do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da 4º Região Fiscal.

Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: C927CEDB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0421/2026 - GP

Portaria nº 0421/2026 – GP

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 10 de setembro a 08 de dezembro de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 1566896D

Lagoa Nova/RN, 09 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 060/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 060/2026

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diária(s) a servidora Estefany Kauany de Oliveira Silva, matrícula nº 37494, ocupante do cargo de Coordenadora de Eventos, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da 28º Capacitação Presencial para atendentes do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da 4º Região Fiscal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: E09B9349

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0422/2026 - GP

Portaria nº 0422/2026 – GP

Lagoa Nova / RN, 09 de setembro de 2026.

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR(A) ANA CAMILA DA SILVA SOARES, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao senhor(a) Ana Camila da Silva Soares, matrícula nº 1429-1; Cargo: ASG, lotado(a) na Secretaria

―CONVOCA APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN EDITAL 001/2026 PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

O Município de Lagoa Nova - RN, através da Secretaria Municipal de Administração e Recurso Humanos, tendo em vista a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado ao Provimento de contratação de profissionais por prazo determinado, o Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, situada na Avenida Silvio Bezerra de Melo, nº 363, Centro, Lagoa Nova - RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS – EDITAL 001/2026, para a contratação por tempo determinado de profissionais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e nas Leis Municipais nº 797/2022, nº 804/2023, nº 851/2024, nº 886/2025 nº 904/2025; e demais legislações municipais correlatas, com base no Termo de Ajustamento de Gestão Nº 002/2019 Firmado Entre o Município de Lagoa Nova/RN e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN.

RESOLVE:

1 – CONVOCAR para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os candidatos listados no ANEXO I deste edital, para que se apresente em até 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação.

2 – O candidato deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, das 08h às 12h, portando a convocação e os documentos listados no item 5 do Edital 001/2026. É mandatória a apresentação dos documentos originais e cópias legíveis.

3 – A ausência do candidato convocado dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital de convocação oficial, permitirá que a Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN convoque o próximo candidato qualificado e classificado na lista.

4 – O ato de contratação será anulado se o candidato não comparecer no local e prazo estipulados de 05 (cinco) dias úteis, ou se não apresentar todos os documentos requeridos pela Prefeitura Municipal de Lagoa Nova – RN, conforme o Edital 001/2026, o que resultará no direito de convocar o próximo candidato aprovado na lista.

Lagoa Nova/RN, 09 de setembro o de 2026.

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