DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 84BBCCC9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

**COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 62/2026 ***

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERICIAS E PROJETOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.104.739/0001-37. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E TERRENOS URBANOS E RURAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN, conforme a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026. VALOR GLOBAL R$: 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) para 12 meses de execução, a serem pagos efetivamente de acordo com a prestação de serviços utilizados/realizados. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidades Orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito; Ação: 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 04.001 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Ação: 2041 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 05.001 – Secretaria Municipal de Administração; Ação: 2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Administração; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 06.001 – Secretaria Municipal de Finanças; Ação: 2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 07.001 – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Ação: 2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2025 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: 15001001 – Recursos não vinculados de impostos – Despesa com manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Ação: 2020 – Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Ação: 2035 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; Fonte de Recursos: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC/AIH; Fonte de Recursos: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Ação: 2061 – Manutenção do Bloco de Atenção Primária; Fonte de Recursos: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Unidade Orçamentária: 11.001 – Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Ação: 2039 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária:12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Ação: 2040 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Unidade Orçamentária: 13.001 – Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude; Ação: 2091 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Aplica-se para

todas as Secretarias – Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 13 de julho de 2026. DATA: 02 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Terezinha Aparecida Dalabrida/Titular/Pela Contratada.

*Republicado por incorreção

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: E5A7051C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0419/2026 - GP

Portaria nº 0419/2026 – GP

Lagoa Nova/RN, 09 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária ao servidor Bruno Alexandre Barreto, matrícula nº 37133, ocupante do cargo de Diretor de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 15 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da Oficina AdaptaCidades Rio Grande do Norte.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 50AC46A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0420/2026 - GP

Portaria nº 0420/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 09 de setembro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 02 (duas) diária(s) a servidora Maria Edicleide da Silva Pereira, matrícula nº 37494, ocupante do cargo de Coordenadora de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), conforme valor estabelecido para o município de Natal/RN, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais), destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, nos dias 16 e 17 de setembro de 2026, com a finalidade de participar da

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