Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 85

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

CARLOS ANTONIO DE SOUZA Autoridade Competente

Trabalho aprovado, por meio do Convênio Nº 919749/2021, firmado com a FUNASA na Plataforma Mais Brasil.

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 931B31C4 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O
Prefeitura Municipal de Jundiá
Prefeitura Municipal de Jundiá
Pregão Eletrônico - 017/2026
Resultado da Homologação
0001 - TRATOR AGRÍCOLA
mecânico ou elétrico hidráuli
hidráulico; sistema de direção
levante mínima 4300; cabine fe
99 CV, 4X4,
co; eixos dian
hidrostática;
chada climatiz
CABINADO; tr
teiros 4x4 e tra
levante de três
ada. - MF 5710
ansmissão tipo 12F +12R, de acionamento
seiro flange; tomada de potência eletro-
pontos controle eletrônico, capacidade de
- Valor Referência: R$ 320.633,33
Fornecedor Valor Final Valor Total Situação
CEQUIP IMPORTACAO E
COM LTDA

319.900,00
319.900,00 Homologado em 09/09/2026 07:59:02
Por: CARLOS ANTONIO DE SOUZA
CARLOS ANTONIO DE SOU ZA
Autoridade Competente

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: A6A958C2

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Jundiá
Prefeitura Municipal de Jundiá
Registro de Preços Eletrônico - 01
Resultado da Homologação
0001 - LOTE ÚNICO - Valor Ref
5/2026
erência: 111.
152,88
Fornecedor Valor
Final
Valor
Total
Situação
R M S DA SILVA COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI

110.928,00
110.928,00 Homologado em 09/09/2026 07:53:17 Por:
CARLOS ANTONIO DE SOUZA
CARLOS ANTONIO DE SOUZA
Autoridade Competente

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: F956A3F2

SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

PROCESSO Nº 1605/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026

OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e execução de serviços (recursos humanos, gráficos, locação de veículos, locação de estrutura e lanches) com o intuito de implementar ações e práticas de saúde em educação ambiental para comunidades rurais e suas representações, através de palestras, orientações e oficinas, apresentados por profissionais qualificados, a fim de conservar e preservar o meio ambiente e minimizar as ações negativas da destinação incorreta de resíduos sólidos rurais, conforme especificações constantes no Plano de Trabalho aprovado, por meio do Convênio Nº 919749/2021, firmado com a FUNASA na Plataforma Mais Brasil.

No dia 08 de setembro de 2026, às 13h01min, o Pregoeiro Oficial do Município de Jundiá/RN, no uso de suas atribuições legais, iniciou o a fase de lances do Pregão Eletrônico nº 018/2026, que teve como objeto a contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo (expediente) e execução de serviços (recursos humanos, gráficos, locação de veículos, locação de estrutura e lanches) com o intuito de implementar ações e práticas de saúde em educação ambiental para comunidades rurais e suas representações, através de palestras, orientações e oficinas, apresentados por profissionais qualificados, a fim de conservar e preservar o meio ambiente e minimizar as ações negativas da destinação incorreta de resíduos sólidos rurais, conforme especificações constantes no Plano de

Na hora previamente marcada para a realização da sessão pública, deu-se início aos procedimentos previstos no ato convocatório.

Considerando que nenhum licitante foi habilitado no processo licitatório, este pregoeiro resolve FRACASSAR o referido certame.

Jundiá/RN, 09 de setembro de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES Pregoeiro da PMJ/RN

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: 7FB64801

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 261/2026 - FÉRIAS

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA 261, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal;

Considerando a proposição da Secretaria Municipal de Administração; Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Lagoa de Pedras;

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder férias para o Servidor: FABIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO , matricula: 1971 inscrito no CPF:048.XXX.XXX-88; lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, FÉRIAS REGULARES , correspondente ao período aquisitivo do Exercício de 2025, a ser gozado no período de 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus , revogadas as disposições em contrário.

Registrem, Publiquem e Cumpram.

Lagoa de Pedras – RN, 09 de Setembro de 2026.

JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 4BDA4B25

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN, no uso de suas atribuições legais, vem INFORMAR que no EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), edição do dia 09 de setembro de 2026, código identificador 05099A2D. Onde LÊ-SE ―PROCESSO Nº 70/2026‖. LEIA-SE ―PROCESSO Nº 69/2026‖.

Lagoa de Velhos/RN, 09 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 85