DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
VIGÊNCIA: O presente Termo de Prorrogação entrará em vigor a partir de sua assinatura, sendo plenamente aperfeiçoado após sua publicação na imprensa oficial, passando a vigorar por mais 01 (um) ano, ou até o dia 20 de junho de 2027, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Major Sales/RN, 15 de junho de 2026.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Jussara Tellys Cavalcante de Matos – FORNECEDOR
Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: 0711B4DA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.04.25.005.02.01 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2025.04.25.005.02
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: FRANSISCO UBIRAJARA SILVA 30906749808 - ME
OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.04.25.005.02, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 20 de junho de 2026 até 20 de junho de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Prorrogação encontra sua fundamentação legal nas disposições do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021, no art. 22 do Decreto Federal nº 11.462, de 2023, no art. 16 da Instrução Normativa PMLG nº 011, de 2023, bem como no item 21.2 do Termo de Referência, no item 54.2 do instrumento convocatório e na cláusula 4ª da Ata de Registro de Preços, assegurando respaldo jurídico e normativo para sua validade e aplicação.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos abrangidos pelo presente Termo de Prorrogação serão custeadas com recursos próprios do município e provenientes de convênios, conforme consignado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, estabelecida pela Lei Municipal nº 600/2025, garantindo a adequada cobertura financeira das obrigações assumidas.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas na Ata de Registro de Preços original que não foram abrangidas por este Termo de Prorrogação, as quais permanecem inalteradas e em vigor nos termos da legislação de regência.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.04.25.005.03.01 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2025.04.25.005.03
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: SORVETES Kl DOÇURA EIRELI – ME 09.016.500/0001-96
OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.04.25.005.03, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 20 de junho de 2026 até 20 de junho de 2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Prorrogação encontra sua fundamentação legal nas disposições do art. 84 da Lei nº 14.133, de 2021, no art. 22 do Decreto Federal nº 11.462, de 2023, no art. 16 da Instrução Normativa PMLG nº 011, de 2023, bem como no item 21.2 do Termo de Referência, no item 54.2 do instrumento convocatório e na cláusula 4ª da Ata de Registro de Preços, assegurando respaldo jurídico e normativo para sua validade e aplicação.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos abrangidos pelo presente Termo de Prorrogação serão custeadas com recursos próprios do município e provenientes de convênios, conforme consignado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, estabelecida pela Lei Municipal nº 600/2025, garantindo a adequada cobertura financeira das obrigações assumidas.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições contidas na Ata de Registro de Preços original que não foram abrangidas por este Termo de Prorrogação, as quais permanecem inalteradas e em vigor nos termos da legislação de regência.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Prorrogação entrará em vigor a partir de sua assinatura, sendo plenamente aperfeiçoado após sua publicação na imprensa oficial, passando a vigorar por mais 01 (um) ano, ou até o dia 20 de junho de 2027, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Major Sales/RN, 15 de junho de 2026.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Enilson Fernandes do Rego – FORNECEDOR
Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: 9466C6EC
GABINETE DO PREFEITO
VIGÊNCIA: O presente Termo de Prorrogação entrará em vigor a partir de sua assinatura, sendo plenamente aperfeiçoado após sua publicação na imprensa oficial, passando a vigorar por mais 01 (um) ano, ou até o dia 20 de junho de 2027, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
Major Sales/RN, 15 de junho de 2026.
ASSINANTES:
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR Fransisco Ubirajara Silva – FORNECEDOR
Publicado por: Maria Aparecida f Da Silva Código Identificador: 2FE0F6C4
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGACAO DE VIGENCIA DE ATA Nº 2025.07.31.009.01.01 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 2025.07.31.009.01
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN
CONTRATADA: D L MEDICAMENTOS LTDA 48.058.173/000197
OBJETIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 2025.07.31.009.01, com a renovação dos quantitativos originalmente registrados, mantidas as mesmas condições e valores pactuados, estendendo-se sua vigência de 08 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2027.
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