DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
empresa DECOLED INDUSTRIA DE LAMPADAS LED LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.899.961/0001-82 .
Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Pedro/RN, 09 de setembro de 2026.
São Tomé/RN, 01 de setembro de 2026
LINDBERGH FERNANDES DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Gildeone Fernandes de Araújo Código Identificador: 9D5E6D7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 0107/2026
PORTARIA N. º 0107/2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor(a) ccupante de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
O Senhor LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO, na qualidade de Prefeito do Município de São Pedro, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas por Lei, em consonância com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias por 30 (trinta) dias durante o período de 09/09/2026 a 08/10/2026, ao servidor Robson Pereira Santos , matrícula 1244, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
São Pedro/RN, 08/09/2026
LINDBERGH FERNANDES DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Débora Isis da Silva Franco Código Identificador: EF73C286
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Nº 18/2026 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de São Tomé/RN, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art.114 da Lei Municipal nº 209/1960 – Estatuto do Servidor Municipal de São Tomé/RN,
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 7635DF30
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 144, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. JOSEFA AMARO DE LIMA, Secretária Municipal Adjunta de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CPF sob o nº XXX.349.044-XX, a quantia de R$ 300,00 (Trezentos reais) referente a 01 diária integral para deslocamento a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, no período de 09 à 11 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar do SEMINÁRIO INICIAL DAS TRILHAS FORMATIVAS - PRÓ-ALFA, que acontecerá no Praia Mar Hotel.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: A23346A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA EXECUTIVA Nº 48/2026 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente as contidas no art. 81 da Lei orgânica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Srª. SANDRA MARIA DA SILVA, servidora pública municipal efetiva, matrícula nº 2020, inscrita no CPF sob o nº XXX.273.104-XX, ocupante do cargo de Professora, lotada na ―Escola Municipal Monsenhor Manoel Pereira da Costa‖ da Secretaria Municipal de Educação, a concessão de LICENÇA PRÊMIO, cuja duração é de 90 dias.
Art. 2°. A Licença Prêmio corresponde ao quarto quinquênio trabalhado e seu período de gozo será entre 01 de setembro e 29 de novembro do corrente ano.
Art. 3°. A servidora deverá se apresentar à Coordenadoria de Recursos Humanos no primeiro dia útil após o fim da referida licença.
Art. 1º - Nomear, conforme o disposto na Lei n°1447/2026, que dispõe sobre a adesão municipal ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de São Tomé – CAISAN-ST. Representação da SEMTHAS
Titular: Lucicarla Pereira da Silva
Suplente: Suyane Ravena Lira de Araújo
Representação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Titular: Josefa Amaro de Lima
Suplente: Joyce Otávia Araújo da Cunha Representação da Secretaria Municipal de Saúde Titular: Kátia Cristina Câmara de Oliveira
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