DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Tibau do Sul/RN, 09 de Setembro de 2026.
Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: A5618503
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026.
Processo Administrativo Nº 13100.000674/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos, em regime de comodato, destinados à realização de exames de análises clínicas, incluindo hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios, urinálise e urocultura com antibiograma, visando atender às necessidades de apoio diagnóstico e laboratorial da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 09 de setembro de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: B901576B
GABINETE CIVIL EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 046/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 16100000176/2026. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 007/2026. CONTRATANTE: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: RG Soluções Ltda., CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva com vestiário, no Distrito de Cajueiro, Município de Touros/RN, conforme Plano de Ação nº 09032025-085349. VALOR GLOBAL: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: de 13/08/2026 a 06/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.*republicado por incorreção de erro material;
Publicado por: Girlandio Dos Santos Nascimento Código Identificador: 4ABA124A
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 657, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora, EDIVANIA GOMES DA SILVA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 à 09/09/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 220384B5
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 658, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora, EDILEUZA DA SILVA FERREIRA CRUZ ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 à 09/09/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: EB71DD21
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 659, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora, DILMA COSTA DA SILVA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 à 09/09/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 2D28260A
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 660, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 180