DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

III – o quórum de reunião será de maioria simples dos membros titulares ou seus respectivos suplentes;

IV – as deliberações serão aprovadas pela maioria simples dos membros presentes;

V – as reuniões deverão ser registradas em atas e memórias de reunião para fins de prestação de contas aos órgãos competentes.

Art. 6º A coordenação da Comissão será exercida pela Secretária Municipal de Assistência Social.

Parágrafo único . Compete à coordenação:

I – convocar as reuniões;

II – organizar a pauta dos trabalhos;

III – acompanhar o cumprimento das deliberações;

IV – solicitar informações e providências aos setores representados na Comissão.

Art. 7º A Secretaria Municipal de Assistência Social prestará apoio técnico e administrativo ao funcionamento da Comissão. Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Tenente Ananias/RN, 08 de setembro de 2026

DAYANE DA SILVA BATISTA JÁCOME

Prefeita Municipal

Publicado por: Jose Iran Pinto

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ-RN

Contratado : EWERTHON ALEXANDRE MACEDO

Objeto : O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de ELETRICISTA, por TEMPO DETERMINADO , para atender às demandas desta Secretaria. A necessidade do referido profissional se justifica em razão da grande quantidade de serviços de manutenção e reparos elétricos nos prédios públicos, vias, espaços públicos e demais estruturas sob responsabilidade do Município, sendo necessária a realização de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, reparos em instalações elétricas, junto a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos-SMOHSU .

Valor Mensal: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado(a), pelo trabalho desenvolvido com dedicação, eficácia e pontualidade, e em jornada com duração prevista na CLÁUSULA SEGUNDA , o valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), sendo incluído nesse valor 30% (486,30) do salário a título de periculosidade, totalizando o montante de R$ 2.107,30. E de consequência fica autorizado o desconto do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.

Vigência: De 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Código Identificador: 7DB2DBEA

Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO 17/2026

Tenente Laurentino Cruz/RN, 09 de setembro de 2026

FRANCISCO MACÊDO DA SILVA

CPF: 045.xxx.xxx-08 Contratante

EWERTHON ALEXANDRE MACEDO

CPF: 709.xxx.xxx-48 Contratado

PROCESSO ADMINISTRTIVIO N° 03001.000467/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela da lista de preço de medicamentos abc Farma - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela câmera de regulação do mercado de medicamento - cmed/secretaria executiva/agência nacional de vigilância sanitária – anvisa, para atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Tenente Laurentino Cruz/RN e seus munícipes.

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº 01.612.382/0001-77, através da Secretaria Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos torna público que, CONVOCA o representante legal da empresa; GIULLITE B MEDEIROS (CNPJ; 21.437.704/0001-04) Classificada no certame, que, compareça junto a este Órgão OU assinem por meio de assinatura eletrônica a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no prazo máximo de 05 (CINCO) dias úteis, a partir da publicação deste, caso contrário, terá o instrumento contratual cancelado.

Cumpre alertar que a falta de devolução dos documentos acima referidos no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública.

JERONIMO SILVA MACÊDO

CPF: 041.xxx.xxx-55 Secretário Municipal de Obras, H. e Serviços Urbano s

Publicado por: Maria da Vitoria Araujo Código Identificador: 5499DB31

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2026

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ARP Nº 010/2026, REF. A PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. ORGÃO GERENCIADOR; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

ÓRGÃO CARONA: MUNICIPÍO DE TIBAU DO SUL/RN.

Tenente Laurentino Cruz/RN, 09 de setembro de 2026.

FRANCIEL RAYEDSON GARCIA DE MACEDO

Gestor de Contratos

Sec. Municipal de Administração, Informática e Recursos Humanos.

Publicado por: Franciel Rayedson Garcia de Macedo Código Identificador: A40E57CE

SEC. MUN. DE ADM, INF. E REC. HUMANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 – PMTLC/ SMOHSU.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, INSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN.

FUNDAMENTAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2019, SUBSIDIADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013 E LEI Nº 14.133/21.

Empresa:

NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 18.588.224/0001-21

www.diariomunicipal.com.br/femurn 179