DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
Art. 1º. Conceder a servidora, ANA PATRÍCIA SILVA DO NASCIMENTO ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 à 09/09/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: D9CB30AA
GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 666, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a servidora, ANA CLAUDIA PINTO DE MOURA ROCHA ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/09/2025 à 09/09/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LICENÇA PREMIO
Eu, MARIANA COSME DA SILVA, funcionário, publico, efetivo, sobre o cargo de A.S.D. e lotado a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO , venho respeitosamente requerer LICENÇA PRÊMIO DE 90 DIAS. Compreendida entre os dias de 08 de setembro de 2026 a 29 de novembro de 2026. Retornando as suas atividades em 06 de dezembro de 2026.
De acordo entre as partes interessadas, funcionário e municipalidade, o pedido foi DEFERIDO pela senhora Prefeita JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA .
Podendo assim o mesmo gozar de sua licença prêmio , caso solicitado à interrupção o mesmo pode retornar as suas atividades trabalhistas neste município.
Na certeza do pronto atendimento, renovamos votos de consideração e apreço.
Atenciosamente
Triunfo Potiguar/RN, 09 de setembro de 2026.
JOANA D’ARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA Prefeita Municipal
Publicado por: Kelia Dantas de Azevedo Código Identificador: B0E4CE15
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 55BA34A3
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 667, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,
R E S O L V E:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 063/2026 da Dispensa de Licitação nº 019/2026 , vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das Unidades Básicas e Centro de Saúde deste Município , no valor total de R$ 63.982,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exma. Sra. KAREN PESSOA DE QUEIROZ , Gestora do Fundo, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 04 de setembro de 2026.
Art. 1º. Conceder a servidora, LUCIANA DA SILVA ARANTES ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 10/02/2024 à 09/02/2025, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 26085F1B
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 15B19295
CPL DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 062/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026 , vem emitir a presente declaração de
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