Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 183

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa para apresentação de show artístico de louvor com “Celione David” nas festividades culturais da programação da Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus 2026 neste município, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.

Umarizal – RN, 04 de setembro de 2026.

ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Agente de Contratação

Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 692FD7F9

CPL

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

CONTRATO : Nº 069/2026

ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 019/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL/RN

VALOR TOTAL : R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo – 06.001 – Secretaria do Turismo, Cultura e Desporto – 13.392.0005.2089 – Apoio a Eventos Culturais Públicos e Privados - 3000.00 - Despesas Correntes 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Festividades e Homenagens, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.

VIGÊNCIA : 04 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: B46EE5E3

CPL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através do Fundo Municipal de Saúde de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. KAREN PESSOA DE QUEIROZ , Gestora do Fundo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das Unidades Básicas e Centro de Saúde deste Município.

CONTRATADO: VICTOR FARMA LTDA - ME

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de uso hospitalar para manutenção das Unidades Básicas e Centro de Saúde deste Município.

VALOR TOTAL : R$ 63.982,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais).

PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo - 07.002 – Fundo Municipal de Saúde –10.301.0008.2223 – Manutenção dos Serviços Administrativos do Fundo Municipal de Saúde – 10.301.0007.2234 – Manutenção de Incentivo Temporário da Atenção Primária - 10.302.0008.2122 – Manutenção do Centro de Saúde Dr Guaracy Onofre – 3000.00 - Despesas Corrente 33.90.30.99 – Material de Consumo, Fonte 15000200 Receita de Impostos e Transferência da Saúde, 16000000 – Transferência SUS Bloco Manutenção – Seguridade.

VIGÊNCIA : 04 de setembro a 30 de setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026.

Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: 48986B68

CPL

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

CONTRATO : Nº 068/2026

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 030/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL/RN

VALOR TOTAL : R$ 63.982,00 (sessenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. KAREN PESSOA DE QUEIROZ, Gestora do Fundo.

Umarizal – RN, 04 de setembro de 2026.

ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA Agente de Contratação

Publicado por: Matheus Henrique de Amorim Paiva Código Identificador: D2A2D9F4

CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos de Umarizal/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de show artístico de louvor com “Celione David” nas festividades culturais da programação da Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus 2026 neste município.

CONTRATADO: CD PRODUÇÕES LTDA - ME

VALOR TOTAL : R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).

CONTRATADO: CD PRODUÇÕES LTDA - ME

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II e suas alterações posteriores.