DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 510 / 2026
Divulga resultado provisório de habilitação documental, referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar resultado provisório de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.
Art. 2º - Atribuir o resultado para pré-habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).
Art. 3º - Abrir prazo regimental de 3 (três) dias úteis para pedido de reconsideração ou apresentação de fatos impeditivos, por ventura, cometido pelo setor técnico, nessa fase de habilitação documental, exclusivamente pelo e-mail [email protected], com preenchimento do anexo V.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
ALEXANDRE FREIRE MUNIZ
Secretário Municipal de Cultura
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL CATEGORIA A
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | PROJETO | LINGUA | GEM | PONTOS TO | TAIS COTA | HABILITAÇÃO | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Francisco Félix Filho | .902.77- | Emmanuel Bezerra: Memória, Literatura e Formação de Leitores. |
Literatura |
89,7 | Ampla concorrência | Pré-habilitado | Pré-contemplado | |
| 2 | Francisco Edino dos Santos Félix | .701.88- | Meninos do Canga Pé - 14° Edição: Capoeira, Ancestralidade e Formação Cultural |
Cultura Capoeira |
Popular |
- 84,2 |
Ampla concorrência | Pré-habilitado | Pré-contemplado |
| 3 | Igor Gomes da Costa | .138.92- | O Guardião do Tambor Ancestral: Literatura Infantil Negra do Seridó. |
Literatura |
73,8 | Pessoas pretas e pardas |
Pré-habilitado |
Pré-contemplado | |
| 4 | Possidônio Silva | .270.66- | III Negras vozes do Seridó | Cultura tradição, imaterial |
popular d patrimôni |
e o 79,8 |
Ampla concorrência | Pré-habilitado | Pré-contemplado |
EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL RESULTADO PROVISÓRIO DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL CATEGORIA B
| Nº | PROPONENTE | CNPJ/CPF | PROJETO | LINGUAGEM | PONTOS TOTAIS |
COTA | HABILITAÇÃO | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Maria de Lourdes Pereira de Medeiros |
.299.52- |
Calunga: Relembrando A Brincadeira E O Fazer Da Boneca De Pano Na Zona Rural |
Teatro e artesanato |
77,6 | Ampla concorrência |
Pré-habilitado | Pré-contemplado |
| 2 | Jefferson Pereira Dutra | .033.82- | Quando A Fé Se Cala | Audiovisual | 76,0 | Ampla concorrência |
Pré-habilitado | Pré-contemplado |
| 3 | Geraldo Brito de Medeiros | .226.62- | De Repente, um Repente! | Cultura popular tradicional |
72,3 |
Ampla concorrência |
Pré-habilitado | Pré-contemplado |
| 4 | Cynara Cínthia Veras | .691.91- | Chorões do Seridó nas Praças: Difusão e Circulação do Choro no Seridó |
Música |
71,3 | Ampla concorrência |
Pré-habilitado | Pré-contemplado |
| 5 | Djalma Alves da Mota | .586.07- | Festival de Cultura Popular do Seridó: Cordel, Cantoria e Memória |
literatura, patrimônio imaterial e cultura popular de tradição |
71,3 |
Ampla concorrência |
Pré-habilitado | Pré-contemplado |
| 6 | Douglas Soares da Silva | .191.74- | Raízes do Maculelê: Formação e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas |
Dança, cultura popular afrobrasileira |
71,1 |
Ampla concorrência |
Pré-habilitado | Pré-contemplado |
| 7 | Juciele Katiusa de Brito | .975.82- | O Terreiro do Boi Bumbá – O nascimento de Caicó |
Teatro e Dança |
70,8 | Ampla concorrência |
Pré-habilitado | Pré-contemplado |
| 8 | Maria do Rosário Araújo Vitoriano D. Pereira |
.769.96- |
Sabores do Rosário: Oficina Criativa de Cocadas Artesanais e Saberes Tradicionais |
Gastronomia |
69,5 | Pessoas pretas pardas |
e Pré-habilitado |
Pré-contemplado |
| 9 | Pablyson Roberto Santos da Silva | .224.34- | Frequência marginal | Cultura urbana e artes | 63,6 | Pessoaspretas | e Pré-habilitado | Pré-contemplado |
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