Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 195

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
16010000 0001
|VII | Nº 3874
60.000,00
| |---|---| |2904 Manutenção das Atividades do Hospital
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001
|92.000,00
92.000,00| |04 .001 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
2055 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO FUNERAL|15.000,00
15.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|15.000,00| |Anexo II (Redução)|3.177.907,20| |
02 .002 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS|150.00000| |
2012 CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001
Ã|,
150.000,00
150.000,00
| |02 .005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇO
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

|399.000,00
322.000,00
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15001001 0001|38.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|150.000,00
134.000,00| |1027 REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES ESCOLARES|32.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|32.000,00| |1160 CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001|45.000,00
4500000| |...

02 .007 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA
|.,
645.000,00
| |1070 PROGRAMA BARAÚNA ABASTECIDA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
|5.000,00
5.000,00| |1072 PROGRAMA BARAÚNA PAVIMENTADA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17200000 0001|280.000,00
80.000,00
200.000,00| |2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA|300.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
1110 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ADMINISTRATIVO|300.000,00
3000000| |
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
3000000| |...

1126 Construção de Portais de Acesso e Boas-Vindas ao Município

|.,
30.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 0001
02 .008 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO
1202 PROGRAMA AGUA NO CAMPO|30.000,00
310.000,00
50.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|30.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
1117 PROGRAMA CORTE DE TERRA|20.000,00
70.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
70.00000| |

2845 APOIO E COOPERAÇÃO COM SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES RURAIS|,
1750000| |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001

|.,
2.500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|7.000,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001

|3.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2846 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL|5.000,00
7.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|3.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|4.000,00| |1145 SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM CARROS PIPAS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|110.000,00
4000000| |...

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|.,
7000000| |...

1146 PROGRAMA DE CONTROLE SANITÁRIO EM UNIDADES DE ABASTECIMENTO ANIMAL E PESQUEIRO

|.,
20.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
1147 PROGRAMA DE INSPEÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES NO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL|20.000,00
35.500,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|15.000,00
500,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|20.000,00| |02 .012 SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE|20.000,00| |2871 MANUTENÇÃO DA CASA DAS ARTES EDSON BARBOSA|
20.000,00| |335041 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|
2000000| |...

03 001 SECRETARIA MUN DE SAÚDE|.,
163890720| |. .
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO

|..,
120.000,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16310000 0001
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA|120.000,00
570.000,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
2024 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF)
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001|570.000,00
416.907,20
416.907,20| |1318 Fortalecimento e Manutenção do SUS Digital|60.000,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
1195 Obras de Reualificaão da Sede da Secretaria Municial de Saúde|
60.000,00
10000000| |qçp
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001|.,
10000000| |...

1196 Ampliação e Melhoria da Estrutura Física do Hospital Municipal

|.,
50.000,00
| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001
|50.000,00
| |1198 Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
|100.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001
1200 Construção da Unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)|100.000,00
50.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001
1203 Manutenção do Fornecimento de Medicamentos Hospitalares
339030 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 0001|50.000,00
160.000,00
8000000| |...

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15001002 0001
|.,
80.000,00
| |2903 Manutenção do NID – Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16000000 0001
|12.000,00
12.000,00
| |04 .001 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
|15.000,00| |1057 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
|15.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|15.000,00| ||Publicado por:| |
Maria Aparecida
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Oliveira Bezerra
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