DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
| 9 | 18444 - CHEIRO VERDE, CHEIRO VERDE REGIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA - PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Embalagem: 1 maço - 0,3 kg MÇ |
1.500 | 2,93 | 4.395,00 |
|---|---|---|---|---|
| 10 | 18445 - FEIJÃO VERDE, DE 1ª QUALIDADE, DEBULHADO, ÍNTEGRO, DE COLHEITA RECENTE; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos; com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resíduos de fertilizante ou outras substâncias químicas. Embalados em sacos plásticos transparentes com peso líquido de 01 Kg. Transportados de forma adequada. KG |
1.500 | 15,74 | 23.610,00 |
| 11 | 18446 - GOIABA VERMELHA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, GRAÚDA, TAMANHO E COR UNIFORMES, DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FÍSICOS E QUÍMICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE E BEM CONSERVADA KG |
680 | 5,39 | 3.665,20 |
| 12 | 18447 - JERIMUM, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES - DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PESO DE APROXIMADAMENTE 1 KG. KG |
610 | 5,60 | 3.416,00 |
| 16 | 18451 - MACAXEIRA, TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRO, BOA QUALIDADE, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. Embalagem limpa que não tenha sido utilizada no acondicionamento de adubos, produtos tóxicos ou nocivos à saúde humana. Acondicionada em embalagens tipo rede,pesando 2Kg. KG |
940 | 6,14 | 5.771,60 |
| 17 | 18452 - MAMÃO, TIPO FORMOSA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS - ORIUNDOS DE MANUSEIO DE TRANSPORTE E BEM CONSERVADO KG |
2.000 | 4,38 | 8.760,00 |
| 20 | 18455 - MELÃO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM RACHADURAS E BEM CONSERVADO - KG |
1.200 | 4,85 | 5.820,00 |
| 22 | 18457 - POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. Isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. Com validade mínima de 60 dias. KG |
2.880 | 14,64 | 42.163,20 |
| 23 | 18458 - POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG - Isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. Com validade mínima de 60 dias. KG |
2.880 | 22,96 | 66.124,80 |
| 24 | 18459 - POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. Isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. Com validade mínima de 60 dias. KG |
2.880 | 11,78 | 33.926,40 |
| 25 | 18460 - POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG - Isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. Com validade mínima de 60 dias. KG |
2.880 | 10,70 | 30.816,00 |
| 26 | 18461 - POLPA DE FRUTA, SABOR MANGA, CONGELADA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG - Isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. Com validade mínima de 60 dias. KG |
2.880 | 14,94 | 43.027,20 |
| 28 Total Geral |
18463 - TOMATE, MADURO, DE BOA QUALIDADE, GRAÚDO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, Isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA. Com validade mínima de 60 dias. KG |
2.000 | 6,16 349.807,20 |
12.320,00 |
CLÁUSULA TERCEIRA
3.1 O limite individual de venda de alimentos da Agricultura Familiar é de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP, por ano civil, por órgão comprador, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Compra Institucional.
CLÁUSULA QUARTA
4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do (Estado, DF, Município), para o exercício de 2026, na classificação abaixo:
889 - 2 . 15001 . 12 . 306 . 10 . 2.213 . 0 . 339030 - Material de Consumo
888 - 2 . 15001 . 12 . 306 . 10 . 2.211 . 0 . 339030 - Material de Consumo
887 - 2 . 15001 . 12 . 306 . 3 . 2.137 . 0 . 339030 - Material de Consumo
866 - 2 . 15001 . 12 . 306 . 10 . 2.213 . 0 . 339030 - Material de Consumo 687 - 2 . 15001 . 12 . 122 . 1 . 2.160 . 0 . 339030 - Material de Consumo 659 - 2 . 15001 . 12 . 306 . 3 . 2.150 . 0 . 339030 - Material de Consumo 614 - 2 . 15001 . 12 . 361 . 3 . 2.138 . 0 . 339030 - Material de Consumo 613 - 2 . 15001 . 12 . 306 . 3 . 2.137 . 0 . 339030 - Material de Consumo 587 - 2 . 15001 . 12 . 365 . 10 . 2.131 . 0 . 339030 - Material de Consumo 586 - 2 . 15001 . 12 . 365 . 10 . 2.131 . 0 . 339030 - Material de Consumo 584 - 2 . 15001 . 12 . 306 . 10 . 2.211 . 0 . 339030 - Material de Consumo 583 - 2 . 15001 . 12 . 306 . 10 . 2.211 . 0 . 339030 - Material de Consumo
CLÁUSULA QUINTA
5.1 O início da entrega dos alimentos será imediatamente após o recebimento da Ordem de Compra, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 04 de setembro de 2027.
5.2 A entrega de alimentos deverá ser feita nos locais, dias e quantidades de acordo com a chamada pública n.º 00003/2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 239