DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
| MUNICIPIODE JARDIM DO SERIDÓ | ||||
|---|---|---|---|---|
| PRAÇA PREFEITO MANOEL PAULINO DOS SANTOS FI | LHO 228 CENTR | Elaboração de | Credito | |
CNPJ: 08.086.662/0001-38 Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
, , |
|||
| Nº Elab. Data Elab. Processo |
Recurso Tipo |
rédito Valor Data Públic. |
Decreto/Portaria | Status |
| 243 27/08/2026 827002/2026 |
Anulação de Dotação Suple |
mentar 650,00 27/08/2026 |
DECRETO: 2.2 | 28 PUBLICADO |
| Justificativa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento | do município de Jardim do Seridó, no valor de R$ 650,00 (sei | scentos e cinquenta reais)para | ||
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região Valor |
| Anexo I (Acréscimo) | 650,00 | |||
| 29.001 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó | 650,00 | |||
| 2923 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIMPREV | 650,00 | |||
| Nº Solic.: 4 Acrescentar | 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
18020000 |
0001 650,00 |
|
| Total: 650,00 |
||||
| Anexo II (Redução) | 650,00 | |||
| 29.001 Instituto de Prev do Município de Jardim do Seridó | 650,00 | |||
| 2923 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIMPREV | 650,00 | |||
| 339039 OUTROS SERVIÇOS DE | ||||
| Nº Solic.: 4 Reduzir | ... TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
18020000 |
0001 650,00 |
|
| Total: 650,00 |
||||
| Luana Ma Código Ide |
Publicado por: ria Dantas Dos Santos ntificador:07DE5C2F |
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO N.º 040901/2026 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTRATO N.º 040901/2026
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado a Prefeitura Municipal de José da Penha, com sede a Rua Prefeio Francisco Fontes, 22, CENTRO, JOSÉ DA PENHA -RN, CEP nº 59980000, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.357.642/0001-54, neste ato representada pelo Prefeito, prefeito, JAIRO DE SOUZA MAFALDO, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado a empresa COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO, CNPJ/MF nº 15.322.872/0001-43, com sede à Rua Rua da Sapucaia, 152, Rincão, (Lot. Alto das Brisas), Cidade de Mossoró/RN, aqui denominada simplesmente de CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução nº 50, de 26/09/2012, n° 56, de 14/02/2013, n° 64, de 20/11/2013, e nº 73, de 26/10/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 00003/2026, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA
1.1 É objeto desta contratação a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 00003/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA
2.1 O CONTRATADO se compromete a fornecer os alimentos da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Proposta de Venda de Alimentos da Agricultura Familiar, parte integrante deste Instrumento.
2.2 Discriminação do objeto:
| Item | Material/Serviço Unid. medida |
Marca | Quantidade | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | 18436 - ALFACE, DO TIPO LISA OU CRESPA, IN NATURA, FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES - Devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujeiras, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio, transporte e aspecto que garantam a qualidade das folhas. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. Unidades com aproximadamente 200ga 400g. UND |
1.460 | 4,13 | 6.029,80 | |
| 3 | 18437 - BANANA PRATA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COR UNIFORMES, DESENVOLVIDA, CASCA ÍNTEGRA, COM 70% DE MATURAÇÃO, BEM CONSERVADA - isenta de sujidades terrosas, sujidades, parasitas, larvas, sem danos físicos e químicos oriundos do manuseio e transporte. Pesopor unidadepadrão. KG |
3.000 | 6,15 | 18.450,00 | |
| 4 | 18439 - BATATA DOCE, DE PRIMEIRA E BOA QUALIDADE, CASCA ROXA OU BRANCA, FIRME E INTACTA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, GRAÚDAS, SEM DANOS FÍSICOS, E MECÂNICOS (RACHADURAS E FUROS) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. KG |
932 | 5,00 | 4.660,00 | |
| 7 | 18442 - CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, OPACA E FIRME, SEM LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDA DO MANUSEIO E TRANSPORTE E ISENTA DE SUJIDADES - ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA. KG |
2.200 | 7,66 | 16.852,00 | |
| 8 | 18443 - CENOURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CHEIRO, ASPECTO E SABOR PRÓPRIOS, TAMANHO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL TERROSO - SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. Acondicionada em embalagem transparente atóxica. KG |
2.000 | 10,00 | 20.000,00 |
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