DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

FORNECEDOR:
CNPJ/CPF:
RAZÃO SOCIAL:
ENDEREÇO:
CIDADE: CEP:
FONE:
EMAIL:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) - BENEFÍCIO EVENTUAL
Item Descrição Unidade Medida Quant. Preço Unit.(R$) Vlr. Total(R$)
CESTA BÁSICA COMPLETA, COM OS SEGUINTES ITENS INCLUSO: FEIJÃO CARIOQUINHA, COM 01KG. (2
UNIDADES) SARDINHA AO PRÓPRIO SUCO EM ÓLEO COMESTÍVEL EMBALAGEM 125G,(02 UNIDADES). SAL
REFINADO E IODADO, (01 UNIDADE). RAPADURA EM TABLETE, EMBALAGEM COM 01KG, (01 UNIDADE) MA C A
R R ÃO T I PO E S PAGU E T E, EMBALAGEM COM 500G (3 UNIDADES) ÓLEO DE SOJA EMBALAGEM 900ML
GARRAFA PET.INGREDIENTES:ÓLEO DE SOJA E ANTIOXIDANTES TBHQ E ÁCIDO CÍTRICO. NÃO CONTÉM
GLÚTEN.DE BOA QUALIDADE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, (01 UNIDADE).
MARGARINA CREMOSA COM SAL, E M B A L A G E M 5 0 0 G ( P O T E ). INGREDIENTES: ÓLEOS VEGETAI S
LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, SAL (CLORETO DE SÓDIO), SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE EM PÓ
DESNATADO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES: MONO E DIGLICERÍDEOS DE ÁCIDOS GRAXOS E LECITINA DE
1 SOJA, CONSERVADORES: SORBATO DE POTÁSSIO E BENZOATO DE SÓDIO, ACIDULANTE: ÁCIDO CÍTRICO, Unidade 400
ANTIOXIDANTES: TBHQ, BHT, EDTA, AROMATIZANTE: AROMA IDÊNTICO AO NATURAL , CORANTES: URUCUM,
CURCÚMA E BETA CAROTENO,(01 UNIDADE). LEITE EM PÓ DESNATADO EMBALAGEM 300G SACHÊ,(01
UNIDADE). FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDO EMBALAGEM 500G FLOCÃO, (03 UNIDADES). FARINHA DE
MANDIOCA 01KG, (01 UNIDADE). CAFÉ TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO 250G ALMOFADA, (02 UNIDADES).
ARROZ BENEFICIADO CLASSE LONGO FINO TIPO1, (02 UNIDADES). ÁÇÚCAR REFINADO, (02 UNIDADES).
*BANDEJA DE OVOS COM 30 UNIDADES, (01 BANDEJA). BOLACHA COMUM SALGADA, COM OS SEGUINTES
INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO, ÁCIDO FÓLICO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR
INTACTA E CONTER AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E
DATA DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. PACOTE DE 250G G, (02 UNIDADES)

Observações:

*Validade da proposta: 60 dias

*Informamos que nos preços propostos estão incluídos todos os custos, despesas, encargos e tributos para sua formação.

*declaramos para fins de cumprimento da Lei Complementar 123/2016 e alterações que a empresa acima está enquadrada como ( )MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI/ ( ) MICROEMPRESA-ME/ ( )EMPRESA DE PEQUENO PORTE –EPP/ ( )NÃO ENQUADRADO COMO MEI/ME/EPP, para utilizarmos do tratamento diferenciado, previsto na legislação, nas aquisições públicas.

Parelhas/RN, de_______de 2026.

Responsável

Publicado por: Juliana Cândidode Lima Chili Código Identificador: 808C7915

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090903/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 016/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 090903/2026 PREGÃO ELERÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

O O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, situada no(a), inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.153.454/0001-04, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO, portador do CPF nº CPF/MF Nº 503.344.094-20, considerando o julgamento da contratação direta, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 080903/2026, homologada no dia 08/09/2026, RESOLVE registrar os preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos das unidades de saúde, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital, especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 016/2026 , que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2.1. O preço registrado no montante, e specificações do objeto, quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 252