Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 253

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

9	18277	AGULHA DESCARTÁVEL GENGIVAL LONGA, TIPO 27G, COM MARCADOR DO LADO DO BISEL	AGULHA DESCARTÁVEL GENGIVAL LONGA, TIPO 27G, COM MARCADOR DO LADO DO BISEL CAIXA COM 100 UNIDADES	PROCARE	CX	80,0000	25,0100	2.000,8000
12	20918	ALAVANCA APICAL.	ALAVANCA APICAL.	GOLGRAN	UND	10,0000	25,2000	252,0000
25	23780	BABADOR DESCARTAVEL IMPERMEÁVEL...	BABADOR DESCARTAVEL IMPERMEÁVEL.	MAXCLEAN	PCT	300,0000	12,0400	3.612,0000
32	36106	BROCA CIRURGICA HASTE LONGA ALTA ROTAÇÃO Nº4..	BROCA CIRURGICA HASTE LONGA ALTA ROTAÇÃO Nº4..	FAVA	UND	15,0000	7,5000	112,5000
40	23850	BROCAS CARBIDE CIRÚRGICA Nº 7664 PARA ALTA ROTAÇÃO..	BROCAS CARBIDE CIRÚRGICA Nº 7664 PARA ALTA ROTAÇÃO	FAVA	UND	15,0000	13,5000	202,5000
41	36107	CABO BISTURI	CABO BISTURI	GOLGRAN	UND	20,0000	7,5000	150,0000
47	23785	CIMENTO PROVISÓRIO, PARA CIMENTAÇÃO E OBTURAÇÃO PROVISÓRIA	CIMENTO PROVISÓRIO, PARA CIMENTAÇÃO E OBTURAÇÃO PROVISÓRIA	MAQUIRA	CX	20,0000	9,4700	189,4000
48	31989	Clorexidina Gel 2%	Indicado para assepsia de preparos cavitários na desinfecção de canal radicular. Embalagem com 2 Seringas de 3g cada e 6 ponteiras.	VICPHARMA	Emb	30,0000	11,6200	348,6000
			Registro na ANVISA
55	36142	CONDENSADOR DUPLO 3 - 4	CONDENSADOR DUPLO 3 - 4	GOLGRAN	UND	5,0000	48,0800	240,4000
57	31950	Cone de Guta Percha1ª Série nº 15-40	Indicado como obturadores de canais radiculares. Embalagem com 120 unidades.	MK LIFE	CX	15,0000	26,9600	404,4000
58	36110	CONE DE GUTA-PECHA FM	CONE DE GUTA-PECHA FM	MK LIFE	UND	20,0000	21,5300	430,6000
63	23789	CUNHA DE MADEIRA	CUNHA DE MADEIRA	AAF DO BRASIL	CX	15,0000	7,6700	115,0500
74	23795	EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA, SOLUÇAO PARA BOCHECHO..	EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA, SOLUÇAO PARA BOCHECHO	MAQUIRA	FRC	10,0000	23,5000	235,0000
97	31920	Grampo para Dique de Borracha n 12	Material: Aço inoxidável de alta resistência; Tamanho: Nº 12 - adequado para diversos tipos de dentes; Acabamento: Polido para evitar corrosão e garantir longevidade; Design ergonômico para fácil colocação e remoção; Autoclavável	MAQUIRA	UND	5,0000	8,9000	44,5000
118	36125	LIMAS ENDODONTICAS ROTATORIA 25 MM	LIMAS ENDODONTICAS ROTATORIA 25 MM	MK LIFE	BLT	60,0000	50,5400	3.032,4000
119	36126	LIMAS ENDODONTICAS ROTATORIA 31 MM	LIMAS ENDODONTICAS ROTATORIA 31 MM	MK LIFE	BLT	60,0000	52,6900	3.161,4000
133	31909	Pinça Porta Grampo	Indicado para conduzir e abrir o grampo para ser colocado no dente ou na raiz. Fabricado em aço Inoxidável AISI- 420. Autoclavável.	GOLGRAN	UND	5,0000	50,2900	251,4500
141	23912	PONTA DE POLIMENTO DURA WHITE - FORMATO PÊRA..	PONTA DE POLIMENTO DURA WHITE - FORMATO PÊRA	MICRODONT	UND	20,0000	14,0000	280,0000
147	36131	PONTA DIAMANTADA FG 1016, HASTE CURTA	PONTA DIAMANTADA FG 1016, HASTE CURTA	MICRODONT	UND	15,0000	2,3100	34,6500
148	20894	PONTA DIAMANTADA FG 3118F, HASTE CURTA ...	PONTA DIAMANTADA FG 3118F, HASTE CURTA ...	MICRODONT	UND	15,0000	2,2600	33,9000
173	23836	SOLUÇÃO FIXADORA PARA RADIOGRAFIAS..	SOLUÇÃO FIXADORA PARA RADIOGRAFIAS	AAF DO BRASIL	FRC	50,0000	10,0800	504,0000
174	23837	SOLUÇÃO REVELADORA	SOLUÇÃO REVELADORA	AAF DO BRASIL	FRC	50,0000	14,9400	747,0000

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

3.1. O órgão gerenciador será o(a) FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE.

4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1.Em atendimento ao § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do dia de 09/09/2026, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

5.2. A contratação com os licitantesregistrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que:
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.