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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 308

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874

174 2024 Idade 18/12/2022 ANTONIO FEITOSA FILHO
175 2024 Idade 18/12/2022 MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA
176 2024 Idade 18/12/2022 MARIA DOS ANJOS SARMENTO SILVA
177 2024 Idade 18/12/2022 FRANCISCA FRANCINETE VIRGULINO DE JESUS
178 2024 Idade 18/12/2022 COSMA HONORATO DA SILVA ANDRADE
179 2024 Idade 18/12/2022 MARIA GILSEMAR GADELHA BELO
180 2024 Idade 18/12/2022 EUGENIA MARIA PINTO
181 2024 Idade 18/12/2022 MARIA DE FATIMA DA SILVA
182 2024 Idade 18/12/2022 JOANA CECILIO DE ARAUJO LIMA
183 2024 Idade 18/12/2022 MARIA ELIETE FERNANDES MOREIRA
184 2024 Idade 18/12/2022 MARLENE ABRANTES DA SILVA
185 2024 Idade 18/12/2022 RITA ALVES DE SOUSA
186 2024 Idade 18/12/2022 JOSE DE ANCHIETA
187 2024 Idade 18/12/2022 KERGINALDO DOS SANTOS
188 2024 Idade 18/12/2022 MARIA USILEIDE GADELHA BELO
189 2024 Idade 20/12/2022 MARIA MARLY PAIVA
190 2024 Idade 20/12/2022 Rita Audiana Cardoso Juvencio
191 2024 Idade 20/12/2022 MANOEL PEREIRA DA SILVA
192 2024 Idade 20/12/2022 MARIA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA
193 2024 Idade 20/12/2022 MARIA VERA SARMENTO
194 2024 Idade 20/12/2022 MARIA JOSE AMBROSIO QUITERIA
195 2024 Idade 20/12/2022 MANOEL PEREIRA DA SILVA
196 2024 Idade 20/12/2022 LEIDE MENDES SARMENTO VIEIRA
197 2024 Idade 20/12/2022 MARIA DE FATIMA DA SILVA
198 2024 Idade 20/12/2022 COSMA HONORATO DA SILVA ANDRADE
199 2024 Idade 20/12/2022 MARIA DE FATIMA MORAIS
200 2024 Idade 20/12/2022 TEREZINHA MOREIRA PINTO

Publicado por: Jose Iran Pinto Código Identificador: 7CD69CD8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

CHEFIA DE GABINETE DECRETO Nº 049/2026

DECRETO Nº 049/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.496.753,19, para os fins que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Upanema/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.496.753,19 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Upanema/RN, 08 de setembro de 2026

RENAN MENDONÇA FERNANDES

Prefeito

Unidade Orçamentária
Ação
Natureza
Fonte
Região
Valor
Anexo I (Acréscimo) 2.496.753,19
02 .003 GABINETE DO PREFEITO 5.000,00
2004 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17040000 0001 5.000,00
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO 6.405,00
2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO 6.405,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 6.405,00
05 .001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 114.000,00
1008 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO 80.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 15000000 0001 80.000,00
1009 PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS PACTUADOS COM INSS, FGTS, PASEP E OUTROS 34.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 15000000 0001 34.000,00
06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 26.077,50
1014 APOIO AOS PROGRAMAS GARANTIA-SAFRA E COMPRA DIRETA 6.080,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 6.080,00
1039 AQUISIÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SILAGEM 17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 17.000,00
1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO 2.997,50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 2.997,50
07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.500,00
2122 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 3.500,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16600000 0001 3.500,00
08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 847.431,09
2020 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE 34.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 34.000,00

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