Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 309

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
2023 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNATE/PETERN

|VII | Nº 3874
145.547,94
| |---|---| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001001 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
|95.024,00
50.523,94
| |2030 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

|156.713,16
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
|156.713,16
| |2049 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
|500.400,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
2156 FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|500.400,00
10.769,99
10.769,99| |09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|1.172.339,60| |2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|42.467,71| |3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002 0001
2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SB|
42.467,71
26.93166| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 0001
2099 MATEÃO DAS ATIIDADES DA IGILÂCIA EPIDEMIOLÓGICA|,
26.931,66
154000| |NUNÇ V VN
319004 CONTRATAÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|.,
154000| |...Ç

1036 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE

|.,
2.390,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
1052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE
|2.390,00
1.099.010,23| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001002 0001
10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO|1.099.010,23
322.000,00| |2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO|315.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|25.000,00
290.000,00| |1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS|7.000,00| |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001
Anexo II (Reduão)|
7.000,00
249675319| |ç
03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO
Ô|..,
31.402,50
| |2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMNIO

|31.402,50
| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001

|6.405,00
12.000,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17040000 0001
|12.997,50| |05 .001 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
|314.000,00| |2011 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO|314.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17210000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|80.000,00
234.000,00| |06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE|23.080,00
23.080,00| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
17.000,00
608000| |...

07 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|.,
350000| |.
2122 BLOCO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

|.,
3.500,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16600000 0001
|3.500,00
| |08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
|847.431,09
400,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|400,00| |2020 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - PNAE|50.000,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
2027 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - PNATE/PETERN|50.000,00
1.367,45| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL|1.367,45
176.713,16| |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15001001 0001|
65.000,00
11171316| |...

2036 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO INFANTIL - PNATE/PETERN
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
15001001 0001|.,
7.506,49
750649| |...Ç-

2058 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO

|.,
20.000,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|20.000,00
| |1015 AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL

|80.000,00
| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
|80.000,00
25.024,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001001 0001
1041 REFORMA E MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|25.024,00
240.000,00
60.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|150.000,00
30.000,00| |
2149 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - PNAE
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|
10.000,00
1000000| |...

2151 FUNCION DO PROG NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Atendimento Educacional Esecializado (AEE)|.,
400000| |. .p
339030 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|.,
400000| |...

ÃÃ|.,
| |1055 REESTRUTURAÇO E AQUISIÇO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

|41.650,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
|41.650,00
| |2156 FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE MUSCULAÇÃO CARLOS GREGÓRIO DE MELO
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
|10.769,99
10.769,99| |1057 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ESPORTE E LAZER|180.000,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|20.000,00| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|40.000,00| |4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|100.000,00
20.000,00| |
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1044 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE UPANEMA
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|359.200,00
80.000,00
3000000| |...

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES
15000000 0001|.,
5000000| |...

2050 FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001
|.,
279.200,00
279.200,00
| |09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|333.329,37
| |2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|113.930,00
2.390,00| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
2099 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA|111.540,00
26.931,66|