DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3874
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 |
26.931,66 |
|---|---|
| 2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE | 42.467,71 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 |
42.467,71 |
| 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS | 150.000,00 |
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001002 0001 |
150.000,00 |
| 10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO | 584.810,23 |
| 1017 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS | 182.155,30 |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
82.155,30 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 |
100.000,00 |
| 1018 PAVIMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | 112.654,93 |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
83.396,02 |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 |
15.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 |
14.258,91 |
| 1019 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS | 90.000,00 |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
50.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 |
40.000,00 |
| 1022 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO | 100.000,00 |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
50.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 |
50.000,00 |
| 1023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS | 100.000,00 |
| 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 |
50.000,00 |
| 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 |
50.000,00 |
| Líllian Fabrine Carvalho Código Identific |
Publicado por: Matoso Gondim ador:F16AA08E |
CHEFIA DE GABINETE PORTARIA Nº 460/2026
PORTARIA Nº 460/2026
Altera o ―Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD‖ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Upanema/RN/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 1.181.840,25 (um milhão, cento e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Upanema/RN, 08 de setembro de 2026
RENAN MENDONÇA FERNANDES
Prefeito
| Unidade Orçamentária | Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor |
|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 1.181.840,25 | ||
| 01 .001 CÂMARA MUNICIPAL | 11.026,40 | ||
| 2001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL | 11.026,40 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 2.726,40 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 8.300,00 | |
| 02 .003 GABINETE DO PREFEITO | 136,08 | ||
| 2119 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR | 136,08 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 136,08 | |
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL D | E GOVERNO E PATRIMÔNIO | 16.251,00 | |
| 2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO | 14.751,00 | ||
| 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 14.751,00 | |
| 2144 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 1.500,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 1.500,00 | |
| 06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTUR | A E MEIO AMBIENTE | 11.950,00 | |
| 2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | 11.650,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 10.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17040000 0001 | 1.650,00 | |
| 1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO | 300,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 300,00 | |
| 07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL D | E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 10.000,00 | |
| 2137 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 15000000 0001 | 10.000,00 | |
| 07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASS | ISTÊNCIA SOCIAL | 2.200,00 | |
| 2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 1.000,00 | |
| 2116 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 1.200,00 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 16600000 0001 | 1.200,00 | |
| 08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDU | CAÇÃO, CULTURA E DESPORTO | 30.177,72 | |
| 2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESP | ORTO | 9.500,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 9.500,00 | |
| 2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR | 3.875,80 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 3.875,80 | |
| 1040 APOIO A PRÁTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL | 16.801,92 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 2.426,97 |
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