Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 10/09/2026 · pág. 311

DOMRN 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 10 d
|e Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|VII | Nº 3874
14.374,95| |---|---|---| |08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E D|ESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2087 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%|580.000,00
580.000,00| |09 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401072 0001
|580.000,00
48136453| |.|
2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

|.,
122.519,23
| ||3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO
15001002 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|116.532,29
1.456,94| ||3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE|4.530,00
358.84530| ||
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001
|,
358.845,30
| |10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAE|TRUTURA E DESENV. URBANO
2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO|38.734,52
18.734,52| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000 0001|10.000,00
8.734,52| ||1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
339030 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001|20.000,00
2000000| |Anexo II (Redução)
|...
|.,
1.181.840,25
| |01 .001 CÂMARA MUNICIPAL|2001 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL|11.026,40
11.026,40| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001|300,00| ||3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
15000000 0001|8.000,00| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
2.726,40
| |02 .003 GABINETE DO PREFEITO||136,08
| ||2119 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001|136,08
136,08| |03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE|GOVERNO E PATRIMÔNIO
2141 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PATRIMÔNIO|16.251,00
14.75100| ||
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
Í
|,
12.658,45
| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001

|92,55
| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|2.000,00| ||2144 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|1.500,00
1.500,00| |06 .001 SEC. MUN. DE AGRICULTURA|E MEIO AMBIENTE|11.95000| ||
2067 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

|,
11.650,00
| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17040000 0001

|1.650,00
| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|10.000,00| ||1028 APOIO AS PRINCIPAIS CADEIAS PRODUTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO|300,00| |07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE|3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17040000 0001
ASSISTÊNCIA SOCIAL|300,00
10.00000| |
|
2137 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
|,
10.000,00
10.000,00
| |07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST|ÊNCIA SOCIAL
2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|2.200,00
1.000,00| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
2116 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|1.000,00
1.20000| ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16600000 0001
|,
1.200,00
| |08 .001 SECRETARIA MUN. DE EDUCA|ÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2015 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO|30.177,72
9.500,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|4.500,00
5.000,00| ||2059 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO AMADOR|3.87580| ||
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
Á|,
3.875,80
| ||1040 APOIO A PRTICA DO INTERCOLEGIAL E DA GINCANA CULTURAL
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000 0001
|16.801,92
12.074,95| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|2.300,00
2.426,97| |08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E D|ESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2087 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM RECURSOS DO FUNDEB 70%

|580.000,00
580.000,00
| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15401070 0001
|580.000,00
| |09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|
|481.364,53| ||2093 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE|122.519,23| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|556,94| ||3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000 0001|4.53000| ||

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001
Í
|,
116.532,29
| ||3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCCIOS ANTERIORES
15000000 0001
|900,00
| ||2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE|358.845,30| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15000000 0001|358.845,30| |10 .001 SEC. MUN. TURISMO, INFRAES|TRUTURA E DESENV. URBANO
2062 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E DESENV. URBANO|38.734,52
18.734,52| ||
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
Í
|
8.734,52
| ||3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
17200000 0001
|10.000,00
| ||1020 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS|20.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
|20.000,00
Publicado or:| ||
Líllian Fabrine Carvalho|p
Matoso Gondim| ||Código Identificad
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA|or:CCA3F6A0|

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026