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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 10/09/2026 · pág. 16

DOMRJAEMERJ 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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Rio de Janeiro , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4202

07. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01.10 Saúde
07.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
07.01.10.302.0028 Ações de Saúde
07.01.10.302.0028.2.082 Aquisição de Equipamentos HMSM
4.4.90.52.00.00.00.1.635.0000 Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00
07. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01.10 Saúde
07.01.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
07.01.10.302.0028 Ações de Saúde
07.01.10.302.0028.2.210 Bloco de Custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde - BCASPS
3.3.90.30.00.00.00.1.635.0000 Material de Consumo R$ 954,08
07. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01.10 Saúde
07.01.10.304 Vigilância Sanitária
07.01.10.304.0028 Ações de Saúde
07.01.10.304.0028.2.172 Ações CMDDA Esterilização de Animais
3.3.90.30.00.00.00.1.635.0000 Material de Consumo R$ 100,00
3.3.90.39.00.00.00.1.635.0000 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100,00
07. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01. Fundo Municipal de Saúde de Mendes
07.01.10 Saúde
07.01.10.304 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
07.01.10.304.0028 Ações de Saúde
07.01.10.304.0028.2210 Bloco de Custeio de Ações e Serviços Públicos de Saúde - BCASPS
3.3.90.30.00.00.00.01.635.0000 Material de Consumo
R$ 1.000,00

TOTAL DA ANULAÇÃO ................ R$ 583.490,37

Art. 3º . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Mendes (RJ), em 03 de setembro de 2026.

JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 224A1874

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