Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 1

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

As sugestões, críticas e manifestações técnicas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio de e-mail para [email protected], contendo a identificação do proponente e a indicação objetiva dos pontos objeto de contribuição. Esclarece-se que não serão consideradas as manifestações encaminhadas após as 23h59min do dia 20 de setembro de 2026, bem como aquelas enviadas por meios distintos do estabelecido neste Edital.

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Porto Alegre, em 08 de setembro de 2026.

TIAGO LUIS GOMES

Diretor Geral

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS EDITAL

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

TIAGO LUIS GOMES, Diretor-Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estará aberto o prazo de Consulta Pública referente ao Processo AGESAN-RS nº 3175/2026, que trata da seguinte matéria:

― Resolução CSR nº 18/2026 que Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o reparcelamento de débitos de usuários da Autarquia Água de Ivoti no período de outubro a dezembro de 2026, sem alteração do regulamento vigente”.

AGESAN-RS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

Publicado por: Vagner Gerhardt Mâncio Código Identificador: 29312772

EDITAIS EDITAL

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA

― Resolução CSR nº 19/2026 que estabelece procedimentos e especificações técnicas complementares para o padrão de caixa de medição e para a execução de novas ligações de água no âmbito do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE do Município de Vera Cruz/RS”.

O material objeto da Consulta Pública encontra-se disponível para acesso no sítio eletrônico oficial da AGESAN-RS, na página de Consultas Públicas: https://agesan-rs.com.br/documentacao/consultapublica/. Em atendimento à Resolução DC nº 2/2026 e à Resolução AGO nº 19/2026 da AGESAN-RS, as contribuições recebidas integrarão o processo participativo e subsidiarão a deliberação final do Conselho Superior de Regulação. O período para envio de contribuições será de 09 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026.

Porto Alegre, em 08 de setembro de 2026.

TIAGO LUIS GOMES

O material objeto da Consulta Pública encontra-se disponível para acesso no sítio eletrônico oficial da AGESAN-RS, na página de Consultas Públicas: https://agesan-rs.com.br/documentacao/consultapublica/. Em atendimento à Resolução DC nº 2/2026 e à Resolução AGO nº 18/2026 da AGESAN-RS, as contribuições recebidas integrarão o processo participativo e subsidiarão a deliberação final do Conselho Superior de Regulação. O período para envio de contribuições será de 09 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026.

Diretor Geral

AGESAN-RS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento

Publicado por: Vagner Gerhardt Mâncio Código Identificador: FC8F487B

EDITAIS

PORTARIA Nº 072/2026