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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 2

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

―Designa o Diretora de Regulação e Fiscalização para responder interinamente pela Diretoria de Administração e Finanças AGESAN-RS. "

Gustavo Diogo Finck, Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Agesan-RS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,

RESOLVE,

Art. 1º Designar a Diretora de Regulação e Fiscalização, Emanuele Baifus Manke , para responder interinamente pelas atividades da Diretoria de Administração e Finanças da AGESAN-RS, acumulando tais atribuições durante o período de férias da Diretora titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de setembro de 2026.

Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

GUSTAVO DIOGO FINCK

Presidente – AGESAN-RS

Publicado por: Franciele Grings Dos Santos Código Identificador: 6AD68844

EDITAIS PORTARIA Nº 073/2026

segmentos: Consultas Especializadas na modalidade presencial e online – todas as áreas; Exames Laboratoriais; Exames de imagens – Raio X; Ultrassonografia; Tomografia Computadorizada; Ressonância Magnética; Cintilografias, entre outros; Exames Oftalmológicos; Exames Anatomopatológicos; Exames de Neurologia; Outros Exames Especializados; Procedimentos Cirúrgicos; Biopsias; Cirurgias; Procedimentos Buço- Maxilo -Facial; Procedimentos específicos de Centro de Especialidades Odontológicas; Procedimentos Ortopedia/Traumatologia; Procedimentos de Proctologia, Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia ,Nutrição, Terapia Ocupacional, enfim todas ás áreas da saúde e diretamente ligadas a ela. Vigência 09/09/2026 09/09/2031. Data da assinatura 09/09/2026

Ibirubá/RS 09 de setembro de 2026.

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Daiane Camargo Código Identificador: 27FBB8C5

COMAJA EXTRATO DE CONTRATO

COMAJA

EXTRATO DE CONTRATO

―Designa o Diretor de Normatização para responder interinamente pela Diretoria Geral da AGESAN-RS. "

Gustavo Diogo Finck, Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Agesan-RS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,

RESOLVE,

Art. 1º Designar o Diretor de Normatização, Vagner Gerhardt Mâncio , para responder interinamente pelas atividades da Diretoria Geral da AGESAN-RS, acumulando tais atribuições durante o período de férias do Diretor-Geral titular.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de setembro de 2026.

Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.

Nº Processo: 01/2022. Chamamento Público / Credenciamento: nº 01/2022. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS – COMAJA. CNPJ do Contratado: 68.912.999/0001-89 ROSELEI DRESSLER RAABE Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DA SAÚDE, para prestar serviços aos municípios consorciados ao COMAJA, nos seguintes segmentos: Consultas Especializadas na modalidade presencial e on-line – todas as áreas; Exames Laboratoriais; Exames de imagens – Raio X; Ultrassonografia; Tomografia Computadorizada; Ressonância Magnética; Cintilografias, entre outros; Exames Oftalmológicos; Exames Anatomopatológicos; Exames de Neurologia; Outros Exames Especializados; Procedimentos Cirúrgicos; Biopsias; Cirurgias; Procedimentos Buço- Maxilo -Facial; Procedimentos específicos de Centro de Especialidades Odontológicas; Procedimentos Ortopedia/Traumatologia; Procedimentos de Proctologia, Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia ,Nutrição, Terapia Ocupacional, enfim todas ás áreas da saúde e diretamente ligadas a ela. Vigência 09/09/2026 09/09/2031. Data da assinatura 09/09/2026

GUSTAVO DIOGO FINCK

Presidente – AGESAN-RS

Publicado por: Franciele Grings Dos Santos Código Identificador: F0A56E5D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

COMAJA EXTRATO DE CONTRATO

COMAJA

Ibirubá/RS 09 de setembro de 2026.

Registre-se Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Daiane Camargo Código Identificador: BE5A3331

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 01/2022. Chamamento Público / Credenciamento: nº 01/2022. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS – COMAJA. CNPJ do Contratado: 28.335.716/0001-69 NAP SERVIÇOS MEDICO AMBULATORIAL LTDA Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, NA ÁREA DA SAÚDE, para prestar serviços aos municípios consorciados ao COMAJA, nos seguintes

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

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