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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 10/09/2026 · pág. 3

DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

O CIRENOR – Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 008/2026, nos seguintes termos:

Objeto: Aquisição de materiais e componentes, com os serviços necessários à manutenção e reparo de equipamento da usina de asfalto pertencente ao CIRENOR – Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste, instalada na Rua Gentília Picolotto, nº 295, Distrito Industrial, no Município de Sananduva/RS, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, a continuidade das atividades operacionais da unidade de produção de massa asfáltica e o atendimento das demandas dos municípios consorciados. Contratado: SANDRO DE OLIVEIRA TORMAN, inscrito no CNPJ sob nº 07.701.942/0001-46.

Valor global: R$ 29.105,00 (vinte e nove mil, cento e cinco reais). Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

A contratação decorre de processo administrativo regularmente instruído, mediante pesquisa de preços e seleção da proposta de menor preço global, observadas as condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, bem como as conclusões dos Pareceres Jurídico e Contábil integrantes dos autos.

Valor: R$ 51,37

Contratado: TROJAN SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO, CULINÁRIA E ARTESANATO Data: 09.09.2026

Prazo: 24 meses, a contar de 09.09.2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 042/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 359/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços de horas-máquina; Valor: R$ R$ 1.311,67

Contratado: MENEGUSSI TERRAPLENAGEM LTDA Data: 09.09.2026

Prazo: 24 meses, a contar de 09.09.2026

Publicado por: Emanoele Mira

Código Identificador: 8123B915

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS

Sananduva/RS, 09 de setembro de 2026.

MÁRCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: B6C516D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO

CISVALE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026

O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE, em conformidade ao disposto no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, torna público a dispensa de licitação Nº 037/2026 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE MAIS UMA ETAPA DO MONITORAMENTO DA BIODIVERSIDADE NO ÂMBITO DO PROGRAMA PSA – PROTETOR DAS ÁGUAS DE VERA CRUZ-RS.

Eventuais interessados poderão acessar até o dia 11/09/2026.

O termo de referência desta contratação poderá ser acessado no seguinte endereço eletrônico www.cisvalerp.com.br ou e-mail: [email protected] .

Santa Cruz do Sul, 08 de setembro de 2026.

GILSON ADRIANO BECKER

Presidente do CISVALE.

Publicado por: Victor Armani Dos Santos Código Identificador: F6888017

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 358/2026

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde;

DIRETORIA ATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026

Ata de Registro de Preços nº 03-2026-04

Michele Recktenwald, Diretora do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CPSINOS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.646.188/000133, no uso legal de suas atribuições estatutárias, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, que com base nos documentos e justificativas apresentados nos autos do Processo Administrativo nº 088/2026 de 3 de setembro de 2026, cujo objeto é o Cancelamento do item 002, solicitado pela empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 12.889.035/0001-02 , vencedora do referido Item, conforme Ata de Registro de Preços nº 03/2026-04, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul, dia 08/06/2025, DECIDE :

Deferir o cancelamento solicitado para o item e como a empresa afirma que não possui condições de fornecer o produto, procede-se com a REVERSÃO DA ADJUDICAÇÃO do item 002 da ata 03.2026.04.

Registre-se e Publique-se.

Novo Hamburgo, 9 de setembro de 2026

MICHELE RECKTENWALD -

Diretora Executiva CP Sinos

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 5A27CB91

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DO PARANHANA - CONPAR

DIRETORIA AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026

Processo nº 003/2026.

Modo de Disputa: ABERTO.

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Orçamento Sigiloso: NÃO.

Data e Hora: 22 de setembro de 2026, às 08h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O CONSÓRCIO PÚBLICO REGIONAL DO PARANHANA - CONPAR torna público que se

encontra aberto o Edital de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para

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