DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
aquisição de AREIAS, BRITAS, RACHÃO E PÓ DE BRITA, tudo de acordo com o Termo de Referência.
O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Portal de Compras Públicas.
Canal de suporte: WhatsApp (51) 3543-8611 – Horário de atendimento: segundas-feiras das 12h às 18h; de terça a sexta-feira das 7h às 13h.
Parobé, 09 de setembro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Presidente do CONPAR
Publicado por: Bruna Tailini Souza Machado Código Identificador: 66BF3BE0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 3709/2023
Fica retificada a Portaria nº 3709/2023, que trata da troca de classe do servidor ISABEL CRISTINA RITA DIAS, matrícula 615, cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 24201DAE
GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 3925/2024
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 89569665
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.706 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 3.706 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 18 de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), classificados nas dotações orçamentárias:
| ORGÃO | RUBRICA PROJETO | ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 02.01 | 3390.14.00.00.00 | 2.003 | 5.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:
| ORGÃO | RUBRICA PROJETO | ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 04.01 | 3190.11.00.00.00 | 2.012 | 5.000,00 |
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Fica retificada a Portaria nº 3925/2024, que trata da troca de classe do servidor SANTO OLAVO RODRIGUES PIRES, matrícula 1023-1, cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: B6A0B928
GABINETE DO PREFEITO RETIFICA PORTARIA Nº 3945/2024
Fica retificada a Portaria nº 3945/2024, que trata da troca de classe do servidor UILIAN JARDIM FAGUNDES, matrícula 1223-2, cargo de Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 90A8A6CE
GABINETE DO PREFEITO TROCA DE CLASSE
O servidor ISABEL CRISTINA RITA DIAS, matrícula 615, classe ―D‖, cargo de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a contar de 16 de agosto de 2026 passou da Classe ―D‖ para Classe ―E‖ de acordo com o Parecer PJ 183/2026. Conforme Lei Municipal 108/2002 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 08 de Setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se Data Supra: / / .
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 267F49C9
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Férias Fracionadas ao Servidor Municipal FERNANDO AFONSO SPAGNOL
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO: Requerimento protocolado sob nº 29.519, datado de 03/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederférias fracionadas de 15 (quinze) dias, a contar de 21/09/2026,referente ao período aquisitivo de 01/06/2025 à 31/05/2026, ao Servidor Municipal, FERNANDO AFONSO SPAGNOL, no cargo de Técnico Agrícola, Matrícula nº 993, Padrão 17, Classe C, sendo esse o primeiro fracionamento do período. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 4