DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 08 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 08/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 9DB7E253
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.500, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal JOAO CINIR DE SOUZA JARDIM
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições contidas na Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Requerimento protocolado sob nº 29.522, datado de 04/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederférias regulamentares de 30 (trinta) dias, a contar de 15/09/2026,referente ao período aquisitivo de 09/08/2025 à 08/08/2026, ao Servidor Municipal, JOAO CINIR DE SOUZA JARDIM, no Cargo de Operário, Matrícula nº 335, Padrão 06, Classe B.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 08 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 117B107E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.502, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença por motivo de doença para a Servidora Municipal ELIZABETH SAGGIORATO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 05/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concede Licença por motivo de doença por 14 (quatorze) dias, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, a Servidora Municipal, ELIZABETH SAGGIORATO, no Cargo de Escriturária, Matrícula nº 435, Padrão 13, Classe D.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 09/09/2026.
Data Supra: 08/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO
Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 6FEE0E95
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.501, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença por motivo de doença para a Servidora Municipal GIOVANA RODIGHERI
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 03/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: A25C96F7
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.503, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Prorroga Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Municipal LUIZ CARLOS SUBTIL
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 04/09/2026.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Concede Licença por motivo de doença por 14 (quatorze) dias, no período de 03/09/2026 a 16/09/2026, a Servidora Municipal, GIOVANA RODIGHERI, no Cargo de Monitora de Atendimento Educacional Especializado, Matrícula nº 2.114.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03/09/2026.
Art. 1º Prorrogarlicença para tratamento de saúde por 14 (quatorze) dias, no período de 04/09/2026 a 17/09/2026, ao Servidor Municipal LUIZ CARLOS SUBTIL, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.407, Padrão 12, Classe B.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04/09/2026.
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