DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 09/09/2026.
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 3A5E07AB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.504, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde ao Servidor Municipal JOAO CANDIDO DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 24/08/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 693F6322
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.506, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal MICHELE FERNANDA VARGAS FONTANA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 31/08/2026.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 5 (cinco) dias, no período de 24/08/2026 a 28/08/2026, ao Servidor Municipal JOÃO CANDIDO DA SILVA no Cargo de Operário, Matrícula nº 2093. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: C9EDCF2D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.505, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal MARISTELA DALMORO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Atestado odontológico datado de 25/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 3 (três) dias, no período de 26/08/2026 a 28/09/2026, a Servidora Municipal MARISTELA DALMORO , no Cargo de Chefe de Seção CC 08, Matrícula nº 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 3 (três) dias, no período de 31/08/2026 a 02/09/2026, a Servidora Municipal MICHELE FERNANDA VARGAS FONTANA, no Cargo de Monitor de Educação Infantil, Matrícula nº 1.790, Padrão 09, Classe A. .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 5385BC30
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.507, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Licença para tratamento de Saúde a Servidora Municipal MARCIA BELEGANTE DE PAULA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO:Atestado médico datado de 02/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Concederlicença para tratamento de saúde de 3 (três) dias, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, a Servidora Municipal MARCIA BELEGANTE DE PAULA, no Cargo de Monitor de Educação Infantil, Matrícula nº 1.921, Padrão 09, Classe A.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/09/2026.
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