DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 6EC3C3E8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.508, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
trabalhar nos dias 06, 07 e 10/08/2026, restando 3 (três) dias úteis que serão gozados futuramente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito
Código Identificador: 3EA5EB4C
Concede Licença Nojo a Servidora Municipal ANA CARLA DAMIN COPATTI
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Certidão de Óbito, Matrícula nº 103580 01 55 2026 4 00025 123 0005870 94.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Servidora Municipal, ANA CARLA DAMIN COPATTI, no Cargo de Professora, Matrícula nº1950, Nível 02, Classe A, Licença Nojo pelo período de 02 (dois) dias consecutivos a contar de 18/08/2026 às cinco horas e quarenta minutos, referente ao falecimento de sua avó, MARIA HELENA COSTELLA OLIBONE, conforme previsão legal no Artigo 118 da Lei Municipal nº 1.759/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18/08/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: 29F28CF2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.509, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Convoca para trabalhar a Servidora Municipal CASSIÉLI DA SILVEIRA LIMA SANOTO
O PREFEITO MUNICIPAL em exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores;
CONSIDERANDO:Memorando da Secretaria de Assistência Social, datado de 17/08/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar a Servidora Municipal, CASSIÉLLI DA SILVEIRA LIMA SANOTO, no Cargo de Coordenadora de Serviços CC 09, Matrícula nº 2005, em férias conforme Portaria nº 19.402/2026, para
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 19.510, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Concede Gozo de Férias ao Servidor Municipal JESSE HASCKER DE MELO
O PREFEITO MUNICIPAL em Exercício, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO:Disposições da Lei 1.759/2022, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores; CONSIDERANDO:Planilhas de férias.
R E S O L V E:
Art. 1º Concedergozo de férias ao Servidor Municipal, JESSE HASCKER DE MELO, no Cargo de Motorista, Matrícula nº 1.658, Padrão 12, Classe B, gozo de 2 (dois) dias úteis, referente a férias concedidas conforme Portaria nº 18.709/2025 e Portaria nº 18.843/2025 que convoca o servidor para trabalhar, concluindo assim o período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/06/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 09 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se; Data Supra: 09/09/2026.
DIONEI CÉSAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Deise Luisa Maito Código Identificador: DDE8FDB9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 40/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução de obra, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, destinada à reconstrução de 160 (cento e sessenta) metros de muro de contenção de margens, em gabiões tipo caixa e colchões
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