DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Reno, no Arroio Hermes, localizado no Bairro Caiçara, danificado por enxurrada, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, por meio do Processo SEI nº 59053.018930/2024-22 | REC-RS-430010920240722-08, conforme Memorial Descritivo, Cronograma FísicoFinanceiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do presente Edital.

pelo seu proprietário, Sr. Gilmar Gheno, portador do CPF n°. 637.276.170-04, residente e domiciliado na cidade de Ametista do Sul, RS, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) , conforme proposto.

Ametista do Sul/RS, 09 de setembro de 2026.

Abertura dia: 29/09/2026 , às 09h00min. Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 09 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 6CD98B52

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO nº 52/2026. Empresa Contratada: CK CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais e a execução dos serviços de mão de obra necessários à construção de um muro de contenção junto a sanga funda, com área de 90,00 m², na Rua Coronel Dionísio Fonseca Reis, no Município de Agudo/RS. Os serviços serão custeados com recursos próprios do Município, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos que integram o presente edital. Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação do Gestor e do Fiscal do contrato, conforme apresentado no Processo Administrativo nº 4284/2025, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, a contar do dia 10 de setembro de 2026, tendo vigência até o dia 09 de outubro de 2026, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido nas Cláusulas Primeira e Quinta do Contrato nº 52/2026. Por meio do presente Termo Aditivo, na melhor forma de direito e em atendimento à solicitação do Gestor e do Fiscal do Contrato, constante no Processo Administrativo nº 4284/2025, fica alterado o Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 52/2026, em razão da prorrogação do prazo, nos termos da Cláusula Segunda. Em decorrência dessas alterações, o Cronograma Físico-Financeiro passa a vigorar na forma do Anexo I deste Termo Aditivo. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 09 de setembro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito Municipal

Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: 80B91C4E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2026

O Prefeito Municipal ratificou a Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MATERIAIS, COM TRAJETO AMETISTA DO SUL/RS – PORTO ALEGRE/RS – AMETISTA DO SUL/RS, PARA RETIRADA JUNTO À DEFESA CIVIL, com a empresa GILMAR GHENO ME , inscrita no CNPJ sob o n° 14.774.668/0001-09, localizada à Rua Carlos Garlet, nº 519, Bairro Industrial, Cep nº 98.465-000, na cidade de Ametista do Sul, RS, representada neste ato

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 48CCEB8E

SECRETARIA DA AGRICULTURA AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

O MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL torna público para conhecimento dos interessados que será realizado edital de Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, equipamentos e prestação de serviços de instalação e operacionalização de poço tubular profundo na Linha Barreirinho, localizada no município de Ametista do Sul/RS, com Apresentação de Propostas até 25/09/2026, às 8h, e Etapa de Lances: 25/09/2026, às 8h30min, no site www.bllcompras.com, conforme Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 1.904, de 17 de março de 2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Maiores Informações: Secretaria Municipal da Administração, na Av. Bento Gonçalves, nº 1.433, centro, pelo fone nº (55) 3752-1172, ou e-mail: [email protected] ou através do site www.ametistadosul.rs.gov.br.

Ametista do Sul/RS, 09 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 094D4380

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 94/2026

AVISO DE DISPENSA Nº 94/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO I, DA LEI 14.133/2021

O Prefeito Municipal de Ametista do Sul/RS, em conformidade com art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS ESPECIALIZADOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA VAN SPRINTER, PLACAS JBQ-8B10, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 14/09/2026 às 23:59.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS, sito à Avenida Bento Gonçalves n° 1433, centro, CEP – 98465-000, no horário das 07h30min às 11h30min ou das 13h às 17h, em dias úteis, ou pelo e- mail:[email protected]é a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Municípiohttps://ametistadosul.rs.gov.br/ ou através doe-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações pelo telefone (55) 3752-1172 em horário de expediente.

Ametista do Sul/RS, 09 de setembro de 2026.

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

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