DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Art. 4° - Os documentos mencionados no art. 3° poderão ser disponibilizados tanto em meio físico quanto digital devendo, neste último caso, serem lançados na pasta do processo em questão, no web site oficial do Município, com a identificação do respectivo fiscal e do contrato objeto da fiscalização.

Art. 5° - Fica garantido ao Fiscal do contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo aos Contratos sob sua fiscalização e demais documentos em poder de qualquer servidor ou Autoridade.

Art. 6° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL, 08 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se:

LUIZ AMANDO FRANSKOVIAKI, Fiscal de Contratos.

RAQUEL CARMONA,

Fiscal de Contratos.

Publicação Período: 30 dias, a contar da data de 08/09/2026. Local: Mural de exposição deste órgão e Diário oficial d

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 13749F94

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO REVOGA AS PORTARIAS N°. 376/2026 E N°. 400/2026 E DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

PORTARIA Nº. 442, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA AS PORTARIAS N°. 376/2026 E N°. 400/2026 E DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

JOEL GHISIO , Prefeito Municipal de Mariana Pimentel/RS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Artigo 1° - REVOGAR as Portarias n°. 376/2026 e n°. 400/2026 e DESIGNAR os servidores ANA CAROLINE VIANNA SILVEIRA , cargo de Coordenador, matrícula n°. 24260, e DELCI ANTONIA WIENSKOWSKI DIETRICH, cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n°. 12270, FRANCINE PIACHESKI KORPALSKI DE SOUZA , cargo de Assessor Técnico, matrícula nº. 24515, MALVIO PINHEIRO FERRAZ, cargo de Motorista, matrícula n°. 19216, THAUGANY DEBOM NUNES , cargo de Diretor de Departamento, matrícula n°. 24912, para compor a Comissão Permanente de Processo Seletivo Simplificado, tendo como atribuições planejar e executar todos os atos inerentes à sua execução. Artigo 2° - A Comissão constituída tomará todas as providên-cias necessárias para a fiel execução e julgamento do Processo Seletivo Simplificado, res-peitando as disposições legais em vigor. Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 09 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL/RS , 09 de setembro de 2026.

JOEL GHISIO, Prefeito Municipal.

Registre-se e Publique-se. Publicação

Período: 30 dias, a contar da data de 09/09/2026.

Local: Diário Oficial da FAMURS e mural de exposição do átrio deste Órgão.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich

Código Identificador: 01BC55FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, a abertura de certame na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

No dia 23 de setembro de 2026, às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, será realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico, por meio da plataforma www.bll.org.br, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de britas e derivados, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Maximiliano de Almeida/RS, com fornecimento parcelado e sob demanda, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Maximiliano de Almeida/RS, no horário de expediente, ou por meio do site www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

Maximiliano de Almeida/RS, 10 de setembro de 2026.

ANDRE FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Neuhaus Código Identificador: 5D3610C0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MORRINHOS DO SUL

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 342/2026, do tipo menor preço item, visando a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e equipamentos de atletismo destinados ao atendimento das escolas da Rede Municipal de Ensino. Sessão: 25/09/2026, às 09h, local: Plataforma BLL – www.bll.org.br.

Morrinhos do Sul/RS, na data da assinatura digital.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 7A9B92CD

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 374/2026

O Município de Morrinhos do Sul/RS torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 374/2026, do tipo menor preço item, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de seladora contínua de embalagens destinados ao atendimento da Secretaria

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