DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412

Municipal de Saúde. Sessão: 24/09/2026, às 09h, local: Plataforma BLL – www.bll.org.br.

Morrinhos do Sul/RS, na data da assinatura digital.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo André Borges Hendler Código Identificador: 44CF364A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

AVISO DE ANULAÇÃO DEFINITIVA

O Prefeito Municipal de Nova Candelária/RS, Sr. Ari Edmundo Roehrs, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto do art. 71, III, e art. 147, da Lei Federal 14.133/2021 e justificativa que consta nos autos, determina a ANULAÇÃO DEFINITIVA do Pregão Presencial 16/2026 (contratação de empresa especializada na prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, triagem e destinação final de resíduos sólidos domiciliares no Município de Nova Candelária/RS).

Nova Candelária/RS, 09 de setembro de 2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: DF5A92DF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante : Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12. Contratada : Editora FTD S.A., CNPJ nº 61.186.490/0001-57. Objeto : Contratação do SIM Sistema de Ensino, da FTD Educação, como solução educacional integrada destinada aos estudantes do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental Libera Bianchin Salvador, compreendendo 04 (quatro) módulos anuais por estudante, materiais didáticos para alunos e professores, ambiente digital de aprendizagem, implantação, consultoria educacional e pedagógica, apoio à gestão pública da educação, formação continuada, avaliações, simulados, diagnósticos, relatórios e demais serviços necessários à adequada utilização da solução, pelo período de 12 (doze) meses. Contrato nº : 049/2026.

Valor total do contrato : R$ 48.546,00 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais).

Vigência : 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Fundamentação legal : Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os arts. 72 e 73 do mesmo diploma legal. Data da assinatura : 10 de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 10 de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 30C04F2B

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO 243/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 243/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2026

OBJETO: Aviso de Licitação Deserta.

O Município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº: 019/2026, Processo Administrativo nº: 243/2026 tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento 1.625m³ de brita nº 02, granulometria variando entre 19 mm e 38 mm, para recomposição do leito das estradas vicinais do Interior do Município, conforme termo de convênio FPE nº 940/2025 Programa de Recuperação de Estradas Vicinais. Realizada em 09/09/2026, foi declarada DESERTA, em razão da ausência de interessados na apresentação de propostas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site https://www.paulobento.rs.gov.br

Paulo Bento, RS, 09 de setembro de 2026.

EVANDRO BARATTO Prefeito Municipal

Publicado por: Igor Felipe Woidilla Código Identificador: 1A1A6FD0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS

GABINETE DO PREFEITO C O N V I T E

A Prefeitura Municipal de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, e a Comissão de Orçamento e Finanças – COF da Câmara Municipal de Pelotas, em conformidade com o disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, em combinação com o § 1º do Art. 166 da Constituição Federal, convidam a população em geral para assistir a Audiência Pública onde o Poder Executivo do Município demonstrará o cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre de 2026, conforme o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Orçamento Anual, a realizar-se dia 28 do mês corrente , às 10h , na Sede do Poder Legislativo, localizado na rua XV de novembro, n.º 207.

Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 9 de setembro de 2026.

CRISTIANO SILVA

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Câmara Municipal

FERNANDO MARRONI

Prefeito

Registre-se. Publique-se.

PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo

Publicado por:

Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: 0DE97E35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - RPE 081/2026 SME E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico registro de preços:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 20