DOMRS 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4412
cercamento eletrônico no Município de Presidente Lucena/RS. Abertura: 19/10/2026 às 09h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 – OBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução de cobertura junto ao prédio da Unidade Básica de Saúde. Abertura: 25/09/2026 às 09h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar o projeto de reforma do Depósito Municipal. Abertura: 24/09/2026 às 09h.
Presidente Lucena/RS, 10 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 182/2026 – SMMA – Aquisição bottons para o projeto Pé na Areia/ Educação Ambiental. Abertura: 15/09/2026, às 08:30h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.
Publicado por: Simone Rodrigues Pinheiro Código Identificador: 49A1C4B2
LUIZ JOSÉ SPANIOL -
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cintia Franzen Schneider Código Identificador: AA2C46DC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AUDIÊNCIA PÚBLICA: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA: ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE EXTERNO E ASSUNTOS PORTUÁRIOS convidam a comunidade em geral para participar da Audiência Pública para verificação do cumprimento das Metas Fiscais e acompanhamento da Execução Orçamentária, do 2º Quadrimestre de 2026, conforme determina o Art. 9º, § 4º do da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) combinado com Art. 166 da Constituição Federal, prevista no Calendário de Audiências Públicas para o exercício corrente, organizado por esta Comissão deste Legislativo, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2026, quarta-feira, às 11h no Plenário desta Casa Legislativa.
Rio Grande, 08 de setembro de 2026.
VEREADOR PAULO ROGÉRIO MATTOS GOMES.
Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande.
VEREADOR LUCIANO FIGUEIREDO – LUKA
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle Externo e Assuntos Portuários.
Publicado por: Bruno Cotta de Mello Canary Código Identificador: 08EF5FCF
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.470 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 09 de setembro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: A092A3EC
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 184/2026 SMMA – Aquisição de bonés para o projeto Pé na Areia/ Educação Ambiental SMMA a ser realizada em janeiro e fevereiro de 2027, na praia do Cassino, conforme Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 15/09/26, às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: EDB774C4
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 185/2026 – GABEX – Aquisição de material de consumo – material para festividades e homenagens, conforme termo de referência. Abertura: 16/09/2026, às 9h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 3A191AD0
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO via SRP Nº 96/2026 Várias – Prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para Contratação de serviços gráficos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 24/09/26, www.diariomunicipal.com.br/famurs às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: 54A1C4B9
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE PRESENCIAL
DISPENSA PRESENCIAL: 041/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de adesivos para a SMS - Rio Grande/RS.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II e subsidiariamente o inciso III, e alínea a) da Lei 14.133/2021, visto restar frustrados itens da Dispensa Eletrônica 160/2026
CONTRATADO: LASER COMUNICACAO VISUAL E GRAF LTDA, CNPJ nº 51.781.636/0001-59
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 53,10 (cinquenta e três reais e dez centavos)
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2026
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